Por arrocho fiscal, governo suspende nomeações de concursados

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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas para reduzir os gastos de custeio da máquina pública, determinadas pela presidente Dilma Rousseff. Até que o governo defina com os ministérios que áreas das pastas sofrerão cortes, que somam R$ 50 bilhões, as nomeações de aprovados em concursos e contratação de pessoas para cargos de confiança estão suspensas.

"Cargos, contrações e nomeações são despesas administrativas. Uma parte disso é despesa fim. Mas, a princípio, as chamadas estão suspensas pela verificação da real necessidade de chamada em 2011, mas serão analisadas caso a caso. A realização de novos concursos também está suspensa", disse.

Miriam Belchior também anunciou uma auditoria nas folhas de pagamento do governo federal, que será feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que tem contrato anual com o Ministério da Fazenda no valor de R$ 30 milhões.

Um decreto da presidente será publicado na semana que vem reduzindo os gastos administrativos compulsoriamente. Será cortada metade do valor gasto com diárias e passagens. A outra metade dependerá de autorização expressa dos ministros ou secretários-executivos das pastas.

Também está proibida a aquisição e reforma de imóveis e a compra de carros para uso administrativo. "Claro que isso não se aplica a ambulâncias. Isso se aplica àqueles carros usados para levar ministros, secretários. Isso está proibido para este ano", afirmou Miriam Belchior.

Os gastos com água, luz, telefone e material de consumo sofrerão uma redução a partir de um projeto-piloto implantando no Ministério da Fazenda e em outros cinco ministérios. "A ideia é estender para outros ministérios e depois para órgãos da administração indireta (como as agências reguladoras)", afirmou a ministra do Planejamento.

Segundo Miriam Belchior, o governo também está elaborando ferramentas para impedir o acúmulo ilegal de aposentadorias e cargos. O governo cruzou os dados da Previdência Social e do sistema de pessoal federal com os bancos de informações de 13 Estados para identificar essas situações.