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quarta-feira, fevereiro 02, 2011

CELSO DE MELLO SE CONSIDERA SUSPEITO E DEIXA RELATORIA DO RECURSO DE CÁSSIO

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O ministro Celso Mello do Supremo Tribunal Federal deixou a relatoria do Recurso Extraordinário do senador eleito e sub judice Cássio Cunha Lima (PSDB) nesta terça-feira (1º).

De acordo com a Assessoria de Imprens do STF, o ministro em despacho publicado na página do STF, alega motivos de foro íntimo e se considera suspeito para analisar o caso.

Com essa decisão, o processo será novamente encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Cézar Peluso para uma nova distribuição.

O Recurso Extraordinário impetrado pela defesa de Cássio no STF tenta anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou o ex-governador impedido de assumir o cargo de Senador, com base na Lei da Ficha Limpa.

Cássio foi eleito a uma vaga no Senado pela Paraíba com mais de 1 milhão de votos, mas está com seu mandato ameaçado e à espera de decisão judicial.

Na última sexta-feira (28), o presidente do STF indeferiu uma ação cautelar, com pedido de liminar, em que o ex-governador solicitava tomar posse hoje (01) no Senado. Com a negativa, Cássio só pode agora esperar pela decisão final que sairá com o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário que tramita no Supremo.

Clique aqui e acompanhe o andamento do Recurso Extraordinário de Cássio na página do STF.

Luciana Rodrigues

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