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segunda-feira, dezembro 30, 2013

O menino terrível que continua terrível

Fonte: Tim Robinson/The New York Times com UOL

Para estudiosos, criminosos perigosos não se tornam violentos; eles simplesmente permanecem da mesma maneira que sempre foram

Para estudiosos, criminosos perigosos não se tornam violentos; eles simplesmente permanecem da mesma maneira que sempre foram

Segundo Richard E. Tremblay, para compreender o criminoso violento deve-se imaginar um menino de dois anos fazendo as coisas responsáveis pela má fama dessa idade: agarrar, chutar, puxar, socar e morder.

Agora o imagine fazendo isso com o corpo e os recursos de um rapaz de 18 anos.
Você acabou de visualizar tanto uma criança perfeitamente normal quanto um criminoso violento típico como Tremblay, psicólogo do desenvolvimento da University College Dublin, Irlanda, os vê – a criança e a criatura que usa automaticamente a agressão física para conseguir o que deseja; o criminoso é a rara pessoa que nunca aprendeu a agir de outra forma.

Em outras palavras, criminosos perigosos não se tornam violentos. Eles simplesmente permanecem da mesma maneira que sempre foram.

Tais descobertas têm sido reproduzidas em vários e grandes estudos de diversos pesquisadores em muitos continentes.

"É altamente confiável", disse Brad J. Bushman, professor de psicologia da Universidade Estadual de Ohio e especialista em violência infantil. Segundo ele, as crianças pequenas usam a agressão física ainda mais do que as pessoas em gangues juvenis violentas. "Graças a Deus as criancinhas não usam armas".

Ampliar

Transtorno mental é sinônimo de loucura. MITO: quem tem um transtorno mental tem uma doença psiquiátrica. A pessoa não é louca, nem fraca, mas está doente e precisa de tratamento. "É necessário entender que o transtorno mental é uma doença como outra qualquer como diabetes, por exemplo. É necessário buscar tratamento para que os sintomas sejam controlados e, assim, a pessoa possa levar uma vida normal", explica a psicóloga Ana Cristina Fraia, coordenadora terapêutica da Clínica Maia Prime Leia mais Arte UOL/AFP

Agressão física

Filho de um jogador de futebol americano profissional, Tremblay também praticou o esporte e ficou fascinado com sua versão regulamentada de agressão física extrema. Depois da faculdade, ele foi assistente social em uma prisão e viu com os próprios olhos a raridade com que tais programas mudavam criminosos violentos. Quando a criança violenta fica grande, já costuma ser tarde demais.

Assim, ele concentrou o foco cada vez mais cedo e descobriu que quanto mais nova a criança, mais elas se batiam. Com adolescentes, atos de agressão física podem ser contabilizados em incidentes por mês; já com as criancinhas, "pode-se contar o número por hora".

Para a maioria das crianças, no entanto, não fica pior do que isso. O índice de violência chega ao máximo aos 24 meses, declinando de forma constante pela adolescência e despencando no começo da vida adulta. Porém, como Tremblay e Daniel S. Nagin, criminologista da Universidade Carnegie Mellon, constataram em um estudo fundamental de 1999, alguns encrenqueiros não seguem esse caminho.

O estudo acompanhou o comportamento de 1.037 alunos de Quebec, no Canadá, em sua grande maioria desamparados do jardim de infância até os 18 anos. Os meninos caíam em quatro trajetórias distintas de agressão física.

Os 20% mais pacíficos, um grupo "sem problemas", demonstravam pouca agressão física em qualquer idade; dois grupos maiores demonstravam índices moderados e elevados de agressão na pré-escola. Nesses três grupos, a violência caiu ao longo da infância e adolescência, chegando a quase nada quando os garotos atingiam os 20 anos.

Um quarto grupo, cerca de cinco por cento, chegava ao pico quando começava a andar e declinava muito mais lentamente.

Adolescência

Enquanto entravam no final da adolescência e mocidade, a agressão se tornava ainda mais perigosa, diminuindo aos poucos. Com 17 anos, eles eram quatro vezes mais agressivos fisicamente do que o grupo moderado e cometiam 14 vezes mais infrações criminosas. De acordo com Tremblay, são esses indivíduos cronicamente violentos os responsáveis pela maioria dos crimes de mesmo teor.

Os números são de meninos e rapazes; a agressão física das meninas declina em trajetórias similares às dos meninos, mas em índices abruptamente baixos. Os resultados foram surpreendentes. A princípio, eles pareciam estar em desacordo com um dos dogmas mais antigos da criminologia – a curva do crime segundo a idade, desenhada pela primeira vez em 1831, pelo estatístico belga Adolphe Quetelet.

Ao examinar registros criminais franceses, Quetelet descobriu que a taxa de prisão subia na adolescência antes de cair ao redor dos 20 anos. Sua curva famosa foi mais tarde reproduzida em estudos de registros criminais até do século 16. Em contrapartida, a descoberta de Tremblay-Nagin sugeria que o comportamento violento tinha um pico muito anterior ao da adolescência.

Entretanto, como Janette B. Benson e Marshall M. Haith comentaram em um livro sobre desenvolvimento infantil de 2010, os dois conjuntos de curvas não são contraditórios. A curva de Quetelet reflete não a violência, mas a taxa com que nós "começamos a prender e a condenar indivíduos que agrediram fisicamente outras pessoas pelo menos desde o jardim da infância".

Em 2006, Tremblay e Nagin publicaram um estudo maior acompanhando dez grupos com aproximadamente mil canadenses com idades entre dois e 11 anos durante períodos de seis anos. A pesquisa ecoou o estudo de 1999. Um terço das crianças era pacífico o tempo todo. Perto da metade usava a agressão física com frequência quando criancinha, mas raramente enquanto pré-adolescente. E cerca de um sexto continuou sendo fisicamente agressiva até os 11 anos de idade. Este último grupo correspondia a grupos em outros estudos que se estendem na faixa de 5% a 15%.

Civilidade e crueldade

Para Tremblay, os achados sugerem uma causa para otimismo: os humanos aprendem mais rapidamente a civilidade do que a crueldade.
Nós começamos como crianças aprendendo a andar. Nós aprendemos pelo condicionamento, enquanto ouvimos pedidos para não bater nos outros e, sim, usar palavras. Nós aprendemos a nos controlar. Começando em nosso terceiro ano, nós aprendemos estratégias sociais como barganhar e encantar. Talvez ainda mais vital, nós utilizamos um cérebro em desenvolvimento para interpretar as situações e escolher entre as táticas e estratégias aprendidas.

Mas e os relativamente poucos que continuam agressivos fisicamente? Se for possível localizar essa tropa já no jardim de infância, por que não conseguimos reduzir sua trajetória? Nesse aspecto, Tremblay diz que "todos da área estão perplexos".

Programas que fornecem apoio abrangente, incluindo treinamento para os pais, parecem auxiliar, embora seja de difícil alcance para as famílias muito problemáticas que mais os necessitam.

Especialistas em desenvolvimento infantil cada vez mais dizem que tais serviços são fundamentais – começando "o mais perto possível da concepção", como Tremblay afirmou em um estudo recentemente, continuando pela primeira infância.

De forma similar, a pesquisa está voltando no tempo de vida. Ele e colegas estão planejando coletar dados de mães e recém-nascidos, e depois acompanhá-los por duas décadas, para determinar se o ambiente molda os envoltórios químicos dos genes das crianças, e, dessa forma, talvez suas atividades, de um jeito relacionado ao comportamento.

Quando eu disse a Tremblay, agora com 69 anos, que isso parecia um tempo demasiadamente longo para esperar respostas, ele riu. Para o estudioso, a ciência é lenta, e o comportamento é difícil de mensurar. Talvez nunca entendamos esse fato por completo. Entretanto, nós devemos tentar.

sexta-feira, dezembro 27, 2013

O conselho de Fabiano e a projeção nacional de Cássio

fabiano-cassioLi com extrema atenção recente artigo publicado por Fabiano Gomes em seu blog tratando sobre o destino político do senador Cássio Cunha Lima. Movido pela inata curiosidade jornalística e especialmente por saber que se hoje na Paraíba existem especialistas em assunto Cunha Lima o “Gordinho”, com certeza, está na lista dos mais versados.

Um título que conquistou não por decreto governamental, mas por alimentar há mais de quinze anos uma amizade pessoal desde quando Fabiano ainda não era tão Fabiano e nem Cássio era tão Cássio. E cuja existência ambos não escondem.

Ao escrever sobre o amigo e o político, o amigo e o jornalista se confundem num só pra dizer, ambos, a mesma coisa. E algo que já não se pode mais questionar. Em apenas dois anos de atuação em Brasília, Cássio Cunha Lima se colocou como uma dos principais atores da oposição em nível nacional, compondo a mesa das decisões políticas nacionais mais importantes para o embate eleitoral de 2014. O que acaba forçando-o, mesmo para desgosto de alguns, a repensar sua participação no cenário político local. Leia mais…

http://luistorres.com.br/

PAU DOS FERROS/RN: Policial Militar tira a própria vida

Cabo Neto era da turma de soldado do ano de 1987,  era lotado no 7ºBPM em Pau dos Ferros/RN, e fazia a segurança dos populares nas proximidades do açougue Publico de Pau dos Ferros, segundo informações, Neto vinha do Hospital Regional onde estava seu filho que havia sido esfaqueado noite passada na cidade de são Miguel.

Ele passou por uma Guarnição do Trânsito que estava registrando o acidente do Soldado Pimentel na Rua 13 de Maio segundo informações dos PMs Cabo Neto que cometeu suicídio na manhã de hoje passou no local do acidente as 08h:30m e conversou com um dos Policiais, em seguida saiu para sua residência onde aconteceu a tragédia.

No local do sinistro na comunidade Carvão foi encontrado o corpo com um tiro na cabeça antes Cabo Neto ligou para familiares e disse que iria se matar foi quando seus familiares ouviram o estampido do tiro e saíram em desespero para o local, foi o fim de mais um Policial que se suicida deixando a Família e a PM de Luto.

Foto e informações : Franskin Leite

UERN: Reitor anuncia que vai adiar data das provas do concurso vestibular 2014


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) irá alterar o  calendário de provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2014). A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (26), em uma reunião do Reitor, Pedro Fernandes, e do vice-reitor, Aldo Gondim, com todos os pró-reitores e coordenador da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE).

A mudança foi definida com a resposta oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à consulta sobre as eleições suplementares municipais em Mossoró que coincidem com o vestibular da UERN, dia 2 de fevereiro de 2014.

O presidente do TRE, desembargador Amilcar Maia,  informa que muito embora a Presidência e a Corte se mostrem sensíveis às razões indicadas na solicitação da UERN, o pedido foi indeferido por razões de ordem jurídica, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige a realização do novo pleito no primeiro domingo de cada mês.

“Portanto, o inarredável atendimento aos comandos normativos impede que o Tribunal regional altere a data das novas eleições”, destaca, ressaltando que o próprio TSE tem concedido efeito suspensivo a diversas eleições já aprazadas, o que pode vir a ocorrer em relação ao pleito de Mossoró. “Essa medida foge inteiramente da competência deste Tribunal regional, competindo apenas àquele Tribunal Superior conferir dita sustação”, destaca.

Mesmo com a indefinição das eleições admitidas pelo TRE, o reitor Pedro Fernandes, afirmou que a UERN mudará a data do PSV. “ A UERN acata, respeita e compreende a posição do TRE, mas, por precaução e pensando no candidato do PSV decidiu marcar nova data”, assegurou, adiantando que já deteminou à Pro-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG) e Comperve pressa na definição da nova data do vestibular.

Blog do César Santos

quinta-feira, dezembro 19, 2013

Banda larga é utilizada por 55% dos internautas brasileiros, aponta estudo

Fonte: UOL

Uma pesquisa divulgada pelo Nielsen Ibope aponta que 55% dos 76,6 milhões de internautas brasileiros utilizam conexões de banda larga. O número equivale a 42,6 milhões de pessoas. Os dados com base no mês de outubro deste ano foram divulgados nesta quinta-feira (19) pela consultoria.

considera como banda larga as conexões com velocidade acima de 2 Mbps (Megabits por segundo). Em um ano, o aumento do número de pessoas com acesso residencial nessa faixa foi de 30%. Em quatro anos, o crescimento foi de mais de 2.000%.

De acordo com o Nielsen Ibope, a faixa entre 512 Kbps (Kilobits por segundo) e 2 Mbps tem mantido o nível de cerca de 25 milhões de pessoas com acesso.

Já a faixa de menor velocidade, abaixo de 512 Kbps, está com cada vez menos usuários. De um total de cerca de 30 milhões de pessoas com acesso em 2009, oimage grupo com menos de 512 Kbps caiu para quase 5 milhões em 2013.

Mais tempo conectados
Do total de 76,6 milhões de pessoas que moram em domicílios com acesso à internet, cerca de 46,7 milhões foram usuários ativos em outubro.

Apenas 17% dos internautas ativos – aproximadamente 8,1 milhões – usam conexões com velocidade superior a 8 Mbps.

Esses usuários, no entanto, passam mais tempo online e acessam uma média maior de páginas de internet. Em outubro, o usuário com mais de 8 Mbps abriu, em média, 1.465 páginas de internet por um tempo total conectado de mais de 40 horas no mês.

EVOLUÇÃO SEGUNDO O TIPO DE CONEXÃO DE BANDA LARGA (2009-2013)

Divulgação

*O Nielsen Ibope manteve as nomenclaturas Kb e Mb, acompanhando o padrão utilizado no relatório dos demais países

quarta-feira, dezembro 18, 2013

Congresso aprova Orçamento de 2014 com salário mínimo de R$ 724 e corte no PAC

Do Uol

Depois de um dia intenso de negociação com o governo federal, o Congresso aprovou, no início da madrugada desta quarta-feira (18), o Orçamento da União para o ano de 2014. A matéria foi aprovada, por unanimidade, em sessão conjunta da Câmara e do Senado após ser discutida ao longo dia na Comissão Mista de Orçamento. A proposta ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. 

O orçamento do ano que vem será de R$ 2,49 trilhões, 9,21% a mais do que o deste ano (R$ 2,28 trilhões). A proposta aprovada no Congresso prevê R$ 130 bilhões a mais de despesas em comparação ao projeto enviado pelo Executivo ao Legislativo (R$ 2,36 trilhões).

O valor mensal do salário mínimo para 2014 foi corrigido pelo Congresso para R$ 724. No projeto enviado ao Legislativo, o governo federal havia previsto que o mínimo seria de R$ 722,90, mas o valor foi corrigido pelo relator da matéria, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), em função da revisão do PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é utilizado no cálculo do mínimo.

PAC e emendas impositivas

Em ano eleitoral, o Congresso reduziu R$ 1,5 bilhão os recursos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Enquanto a proposta do Executivo previa investimentos da ordem de R$ 63,2 bilhões, o texto aprovado no Legislativo fixou os custos em R$ 61,7 bilhões.

O desejo do governo federal era de que o Orçamento fosse votado ainda neste ano, ao contrário do ocorrido com o Orçamento de 2013, que foi aprovado apenas em março. A bancada do PMDB, no entanto, ameaçava não votar a matéria se o Executivo não garantisse a aprovação das chamadas emendas impositivas, bandeira dos pemedebistas, na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Este tipo de emenda prevê o pagamento obrigatório, pelo governo federal, de R$ 14 milhões por ano a cada parlamentar para obras indicadas pelos próprios congressistas. Após o Planalto se comprometer em incluir as emendas na LDO, o PMDB decidiu votar o Orçamento.

O texto aprovado no Congresso ainda diminuiu de 4% para 3,8% a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano que vem.

24.jul.2013 - O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, divulgou nota nesta quarta-feira (24) justificando a ida da mulher e do filho à Cuba, durante o Carnaval deste ano, com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB). No documento, ele explicou que foi à capital cubana a trabalho, mas continuou sem justificar as atividades realizadas pela mulher e pelo filho durante o feriado Leia mais Caio Guatelli/Folha Imagem

Dívida pública

No total, R$ 654,7 bilhões, o que representa quase um terço do orçamento do ano que vem, serão usados para o refinanciamento da dívida pública --o mesmo valor já estava previsto na proposta enviada pelo Executivo.

Descontado o montante que será empregado com folha de pagamento e seguridade social, restam R$ 105,7 bilhões para investimentos das estatais e R$ 81,7 bilhões para os demais órgãos públicos. O texto aprovado no Congresso elevou em R$ 84,7 milhões os investimentos que estavam previstos na proposta do governo.

"Bônus"

Outra polêmica entre congressistas e o governo federal se deu em torno do fundo partidário, recurso que financia a atividade dos partidos. O Executivo propôs que o fundo fosse de R$ 264 milhões, mas os parlamentares queriam aumentar o montante para R$ 364 milhões.

A questão foi superada após o governo negociar nesta terça-feira (17) o pagamento até o fim do ano de um "bônus" de R$ 2 milhões em verbas para as obras apadrinhadas por deputados e senadores, as chamadas emendas parlamentares, que fazem parte do Orçamento de 2013. Mais de 100 congressistas seriam favorecidos, em uma conta que pode chegar a pelo menos R$ 220 milhões.

Endividamento cai em dezembro; cartão de crédito é o principal 'vilão'

Da Agência Brasil

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes caiu na passagem de novembro para dezembro deste ano. Segundo a Pesquisa Nacional do Endividamento e Inadimplência (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o total de endividados caiu de 63,2% em novembro para 62,2% em dezembro.

Entre as famílias entrevistadas, 11,6% se dizem muito endividados e 24,6% mais ou menos endividados.

As dívidas mais comuns são cartão de crédito (76,4%), carnês (16,4%), financiamento de carro (12,6%), crédito pessoal (7,9%) e financiamento de casa (6,7%).

O percentual de inadimplentes, ou seja, as pessoas que têm dívidas ou contas em atraso recuou de 21,2% para 20,8%. A média de demora para quitação da dívida em atraso é de 59,4 dias, mas 42,4% estão inadimplentes há mais de 90 dias.

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas também recuou, de 6,6% em novembro para 6,5% em dezembro.

Em relação a dezembro do ano passado o número de endividados aumentou (já que eram 60,7% naquele mês), mas os inadimplentes e famílias sem condições de pagar as contas/dívidas recuaram (já que eram 21,7% e 7%, respectivamente, em dezembro de 2012).

Urgência urgentíssima: votação de matérias dos alternativos, do ‘Gol de Placa’ e de multas do IPVA é negada

vtUm requerimento polêmico agitou a sessão ordinária desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), que solicitava a inclusão na Ordem do Dia, em caráter de urgência urgentíssima, os projetos de Lei 1.797 e 1.824/2013 e quatro mensagens de autoria do Executivo, que tratam de matérias, ainda em tramitação nas comissões permanentes da Casa.

As mensagens são referentes a medidas de organização do transporte alternativo, do projeto ‘Gol de Placa’, do sistema de inteligência da polícia e da remissão de débitos de multas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O pedido gerou um debate intenso que incluiu vários parlamentares. Entre eles, o líder da oposição, Anísio Maia (PT), e os deputados Ivaldo Moraes (PMDB), Raniery Paulino (PMDB) e Bado Venâncio (PEN). “Como vamos votar uma matéria de forma irresponsável se sequer temos uma cópia desses projetos”, alegou Bado.

Hervázio Bezerra alegou que, por força do Regimento Interno da ALPB, por se tratar de um requerimento de caráter de urgência urgentíssima, a mesa diretora teria que ter colocado as matérias para a votação. O presidente da CCJ, Janduhy Carneiro (PEN), retrucou alegando que os projetos e mensagens citados não foram implantados dessa forma, inclusive, afirmou que a deputada Olenka Maranhão (PMDB) teria pedido vista em um dos projetos. “Se quiserem atropelar o Regimento, esta norma não vai mais servir para organizar o trâmite das matérias, no tocante aos prazos”, alegou.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) afirmou que o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), esteve reunido com representantes de diversas categorias beneficiadas pelas matérias elencadas por Hervázio Bezerra, entre elas a dos transportes alternativos. “Amanhã (quarta-feira, 18) ainda teremos votação na Casa, inclusive, muitos desses projetos que Hervázio pede urgência urgentíssima foram frutos de acordo com as categorias e elas entrarão em votação após os cinco dias necessários para sua tramitação”, disse. Por decisão da mesa diretora, o requerimento do deputado Hervázio Bezerra não entrou em votação na sessão ordinária desta terça-feira.

Fonte: Paíba Hoje

Bancos alteram expediente na PB

Na véspera do Natal, as agências localizadas na Paraíba devem funcionar das 8h às 10h

Na véspera do Natal, as agências localizadas na Paraíba devem funcionar das 8h às 10h

Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal. Já no dia 24 de dezembro, de acordo com a Febraban, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas na Paraíba devem funcionar das 8h às 10h, seguindo o horário local. As informações são da Agência Brasil.

A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26 de dezembro e 2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Fonte: Paraíba Hoje

terça-feira, dezembro 17, 2013

Por asilo, Snowden promete ajudar Brasil

O delator do esquema de espionagem do governo americano, Edward Snowden, promete colaborar com a investigação sobre as ações da NSA (Agência de Segurança Nacional) no Brasil. Para que possa fazer isso, em troca, quer asilo político do governo Dilma Rousseff.

Leia íntegra da carta escrita por delator 'ao povo brasileiro'
Read the full letter in English

A promessa de ajuda está em uma "carta aberta ao povo do Brasil", obtida pela Folha, que será enviada a autoridades e fará parte de uma campanha on-line, hospedada no site da ONG Avaaz, especializada em petições.

A campanha, em nome de Snowden, será liderada pelo brasileiro David Miranda, namorado de Glenn Greenwald, o jornalista que revelou o esquema. A ideia é sensibilizar Dilma a conceder abrigo a Snowden, ex-agente de inteligência do governo americano.

"Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo", declara na carta, originalmente em inglês.

Snowden se refere à CPI aberta no Senado para investigar as atividades da NSA no Brasil, que incluíram monitoramento de telefonemas e de emails de Dilma e da Petrobras.

editoria de arte/editoria de arte

Crimes pelos quais Snowden é acusado -- O ex-técnico da NSA pode ser processado e preso se voltar aos Estados Unidos

Crimes pelos quais Snowden é acusado -- O ex-técnico da NSA pode ser processado e preso se voltar aos Estados Unidos

Segundo ele, não é possível colaborar diante da precária situação jurídica em que se encontra, com apenas asilo temporário, concedido pela Rússia até o meio de 2014.

"Até que um país conceda asilo permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir em minha capacidade de falar", afirma Snowden, na carta.

O ex-prestador de serviços para a NSA, que está na Rússia desde junho, reclama de lá ter seus movimentos muito limitados, sem condições de fazer um verdadeiro debate sobre o escândalo, de acordo com Glenn Greenwald, o jornalista para quem ele vazou os dados.

No Brasil, com status de asilado permanente, teria mais liberdade para isso.

Snowden toma cuidado, na carta, de não se dirigir diretamente a Dilma. A razão é não melindrar o governo russo, que o hospeda. Mas, ainda de acordo com Greenwald, ele quer vir para o Brasil.

Em junho, Snowden revelou ao jornalista, à época trabalhando para o diário inglês "Guardian", documentos que mostram a capacidade do governo americano de espionar cidadãos e empresas em vários países.

"Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz. [...] Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo", afirma, na carta.

Segundo Snowden, a vigilância sem critério "ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos".

"A NSA e outras agências de espionagem aliadas nos dizem que, pelo bem da nossa própria 'segurança' --em nome da 'segurança' de Dilma, em nome da 'segurança' da Petrobras--, revogaram nosso direito à privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do deles", afirma, em outro trecho.

APÁTRIDA

Após chegar à Rússia, Snowden enviou pedido a vários países, Brasil inclusive. Mas não obteve resposta. Quem respondeu favoravelmente foram Bolívia, Venezuela e Nicarágua, mas Snowden prefere o Brasil.

"O Brasil é o lugar ideal por ser um país forte politicamente, onde as revelações tiveram um impacto real", afirma Miranda. O argumento jurídico para convencer as autoridades brasileiras é o de que os direitos humanos de Snowden estão ameaçados.

"Se o governo brasileiro agradece a ele pelas revelações, é lógico protegê-lo", declara Greenwald.

O Brasil, lembra Snowden na carta, foi coautor, ao lado da Alemanha, do texto da resolução aprovada por uma comissão da Assembleia Geral da ONU, em que se associava o impacto da espionagem a violações aos direitos humanos.

"Nossos direitos não podem ser limitados por uma organização secreta, e autoridades americanas nunca deveriam decidir sobre as liberdades de cidadãos brasileiros", afirma ele.

Snowden recorda que a decisão de revelar ao mundo o esquema de espionagem custou sua família, sua casa e pôs sua vida em risco.

"O preço do meu discurso foi meu passaporte, mas eu o pagaria novamente. Prefiro virar apátrida a perder minha voz", declara.

Fonte: Folha de São Paulo

Ambulâncias param mais uma vez por falta de macas na Paraíba

llNove ambulâncias ficaram paradas na entrada do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena durante a manhã desta segunda-feira (16), em João Pessoa, porque o hospital precisou utilizar as macas para atender pacientes graves. O problema foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo o Samu, a retenção de macas é um prejuízo para a população que necessita de atendimento e não tem como receber o serviço. O órgão informou, por meio da assessoria, que isso acontece normalmente a partir da sexta à noite, quando aumenta o fluxo de chamadas e de atendimentos no Trauma.

Um motorista do Samu, identificado apenas como Malvino, disse que as ambulâncias ficaram paradas no pátio por conta do excesso de pacientes na área vermelha do hospital, que está ficando com as macas das ambulâncias para comportar os pacientes recebidos durante o final de semana. As ambulâncias não estão atendendo chamados exatamente por conta da falta de macas.

O Samu disse ainda que cada ambulância só tem uma maca e quando esta fica retida em qualquer hospital, o veículo fica inoperante, aguardando a liberação das macas.

A Direção do Hospital Estadual de Emergência e Trauma informou, por meio de nota, que a situação ocorrida com as macas do Samu foi excepcional devido ao grande aumento nos atendimentos no final de semana. Ainda segundo o hospital, no período foram realizados 600 atendimentos, número maior que o total feito durante o feriado prolongado de carnaval de 2013, quando foram realizados 530.

“É importante ressaltar que desde o mês de setembro de 2013 não há relatos de retenção de macas do SAMU e Bombeiros no Hospital de Trauma. Isso por conta do novo protocolo de regulação de macas de transporte pré-hospitalar”, afirmou o diretor técnico do hospital, Edvan Benevides.

Fonte: Paraíba Hoje

Caso Confraria: STJ nega recurso e Cícero pode ter os bens bloqueados

CCCCA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do senador Cícero Lucena e admitiu a hipótese de que seus bens sejam colocados em indisponibilidade, como consequência de ação de improbidade administrativa a que ele responde por fatos relacionados à sua gestão como prefeito de João Pessoa.

A decretação da indisponibilidade de bens, porém, ainda será analisada pelo juiz de primeira instância que preside a ação de improbidade.

Segundo o ministro Humberto Martins, relator do recurso, a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que, para decretação da indisponibilidade, basta que haja verossimilhança na alegação de existência de ato ímprobo, causador de prejuízo ao erário, e não é necessário haver provas de que os acusados estejam se desfazendo ou na iminência de se desfazer do patrimônio.

Operação Confraria

Os atos de improbidade administrativa imputados ao senador pelo Ministério Público Federal (MPF) estão relacionados às provas colhidas na Operação Confraria. A investigação visava um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas na prefeitura de João Pessoa, em obras que receberiam repasses do orçamento da União, à época em que Cícero Lucena era prefeito.

Paralelamente à ação de improbidade, o MPF entrou com ação cautelar em que pediu a decretação da indisponibilidade de bens. O juiz considerou a medida desnecessária, pois não haveria provas de que o réu estivesse se desfazendo dos bens. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alinhado ao entendimento do STJ, reformou a sentença para afirmar que essa prova é irrelevante.

Quanto aos indícios dos atos de improbidade, o TRF5 observou que, na ação cautelar, o MPF não apresentou provas; apenas mencionou que elas estavam no processo principal – a ação de improbidade. Por isso, sem condições de avaliar a verossimilhança das acusações, o tribunal regional determinou que a cautelar voltasse ao juiz, para que ele fizesse essa avaliação e decidisse sobre o pedido de indisponibilidade.

Defesa

No recurso ao STJ, a defesa de Cícero Lucena afirmou que “a medida cautelar visa assegurar o ressarcimento ao erário caso sobrevenha condenação nas sanções da Lei 8.429/92, contudo não se pode presumir que a mera interposição da ação de improbidade administrativa autorize a decretação de indisponibilidade de bens sem que sequer se tenha notícia da dilapidação dos bens pelos envolvidos”.

A defesa também alegou que o senador não seria parte legítima para responder ao processo, pois não teria assinado o contrato nem os aditivos relativos à execução das obras.

Fumus boni iuris

Ao analisar a questão da indisponibilidade dos bens, o ministro Humberto Martins ressaltou que “a jurisprudência do STJ tem-se alinhado no sentido da desnecessidade de prova de periculum in mora concreto, ou seja, de que o réu estaria dilapidando seu patrimônio, exigindo-se apenas a demonstração de fumus boni iuris, consistente em fundados indícios da prática de atos de improbidade, o que não foi reconhecido pela corte regional, porquanto a sentença de primeiro grau foi reformada para que avaliasse tal ponto”.

Sobre a suposta ilegitimidade passiva do ex-prefeito de João Pessoa, o ministro disse que o TRF5 não chegou a analisar a responsabilidade do ordenador de despesas, o que impede o STJ de se manifestar sobre a questão. Humberto Martins explicou que o STJ “não considera suficiente, para fins de prequestionamento, que a matéria tenha sido suscitada pelas partes, mas sim que a respeito delas tenha havido debate no acórdão”.

O ministro ressaltou que a defesa tinha meios processuais para buscar o pronunciamento do TRF5 sobre suas alegações, mas não os utilizou.

Avião da FAB que levaria ministro Aguinaldo à Brasília apresenta pane na PB

pppO ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, juntamente com seus assessores e o vice-governador do estado da Paraíba, Rômulo Gouveia, passaram um grande susto na tarde desta segunda-feira, 16, no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande – PB. É que o avião da FAB que conduzia o ministro e seus assessores apresentou problemas poucos instantes antes da decolagem.

De acordo com assessoria do ministro, estavam no interior na aeronave os assessores Joaquim, Paulo Rebelo, Márcia, Paulo Barreto e o vice-governador Rômulo Gouveia, que pegava uma “carona” no avião do ministro para Brasília.

Quando o piloto iniciava os procedimentos para decolar um dos motores do avião desligou. A tripulação, o ministro e seus assessores e mais o vice-governador, tiveram de deixar a aeronave e esperam que outro avião das Forças Armadas seja enviado a Paraíba, para levá-los de volta a Capital Federal.

Um dos assessores do ministro que estava no avião disse que o susto foi grande e que “graças a Deus, ainda não tínhamos decolado”.

Entrega do MCMV

O ministro participou na manhã de hoje da entrega de 1.488 unidades habitacionais do programa Minha Casa, MInha Vida, na cidade de Campina Grande e retornaria para Brasília.

Motos apreendidas e com até 150 cilindradas terão multas perdoadas

blogO governador Ricardo Coutinho revelou na manhã desta segunda-feira (16) durante entrevista coletiva no Palácio da Redenção, em João Pessoa, que está enviando para a Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que isenta de multas os proprietários de motos de até 150 cilindradas que foram apreendidas por irregularidades na documentação ou por emplacamento atrasado, até 31 de dezembro de 2013.

De acordo com o governador, o projeto não vai beneficiar pessoas que tiveram as motos apreendidas por infrações de trânsito.

Com essa medida, o governo espera que os donos desses veículos atualizem o emplacamento 2014 junto ao Detran e possam retirá-los do pátio do Batalhão de Policiamento e Trânsito do Estado.

Fonte: Paraíba Hoje

terça-feira, dezembro 10, 2013

15 municípios da Paraíba tiram nota zero no índice de transparência pública

cccO Tribunal de Contas do Estado divulgou, na tarde desta segunda-feira (9), o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 223 Prefeituras da Paraíba. No ranking da transparência pública 15 municípios paraibanos tiraram nota zero. A cidade que obteve a melhor média foi Santa Luzia, na Borborema da Paraíba, com a nota 6,35.

O levantamento foi realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

Clique aqui e confira o ranking completo

De acordo com o relatório as cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.

Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).

Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).

O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013 os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.

O estudo realizado “foi dividido em duas partes: uma apontando um diagnóstico do que estaria sendo descumprido na legislação vigente e outra apontando uma nota qualitativa que permitisse a construção de um ranking. Em relação a mensuração da nota utilizou-se a metodologia da Associação Contas Abertas, a qual já foi aplicada a todos os estados em estudos anteriores divulgados por aquela entidade. Sendo uma métrica nacional e baseada na realidade do nosso país, a nota busca contemplar tanto as exigências legais, como a questão de boas práticas, estando divida em três categorias: Conteúdo (60% da nota), Série Histórica e Atualizações (7%) e Usabilidade (33%)”.

De acordo com o relatório, percebe-se que com a atuação dos órgãos de controle, mais notadamente do TCE/PB, MPPB, MPF, CGU e TCU, passou a existir uma evolução do cenário estadual, passando os municípios a apresentarem uma maior preocupação com a disponibilização de um canal de comunicação com a população, proporcionando também um melhor acesso à informação pública.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira foi quem conduziu, na tarde desta segunda-feira (9), no Miniplenário da Corte, a apresentação do Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência dos 223 municípios do Estado.

A solenidade, da qual participaram representantes dos órgãos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), também contou com o lançamento nacional, pela Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, dos selos comemorativos dos dez anos da Controladoria Geral da União e, ainda, do Dia Internacional de Combate à Corrupção, observado nesta data.

Lembrou o presidente do TCE que os critérios de avaliação desses Portais, cujo relatório era então divulgado, foram estabelecidos ao cabo de estudos e discussões de que participaram, igualmente, equipes locais da Controladoria Geral da União e do Ministério Público. “Passamos a usar a metodologia do Contas Abertas”, disse.

Na ocasião, ele reafirmou o propósito de dar prosseguimento às parcerias com as quais o Tribunal tem agido em defesa do patrimônio e dos recursos da sociedade. “São parceiros com os quais convergimos para o respeito à lei e a defesa do Erário”, observou.

O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) foi por ele lembrado como iniciativa em favor da exposição dos gastos públicos e do controle social com a qual o Tribunal de Contas antecedeu-se, há mais de dez anos, à Lei da Transparência. “É ferramenta criada em 2002, quando o TCE tinha na presidência o conselheiro Flávio Sátiro”, contou.

“O conselheiro Fábio Nogueira chamou, por assim dizer, o feito à ordem”, comentou o secretário do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite. Ele esclareceu que o convite do TCE ao estudo da matéria contribuiu para que todos pudessem fazer uso do processo de avaliação conjunta dos Portais da Transparência exibidos pelos municípios do Estado, com maiores ou menores índices de atendimento ao que determinam a Lei da Transparência e a do Acesso à Informação.

Outros representantes de entes parceiros do TCE

A exemplo do procurador Vitor Veggi, também coordenador do Focco, e do chefe da CGU no Estado Fábio da Silva Araújo – ressaltaram a importância do processo de avaliação dos Portais da transparência desenvolvido, conjuntamente, em defesa dos melhores interesses da sociedade. O lançamento dos dois selos comemorativos teve a condução do diretor dos Correios na Paraíba Antonio Trajano Vasconcelos.

?Fonte: Paraíba Hoje

Governo do Estado antecipa pagamento do 13º salário nesta terça-feira

decimo

Os servidores estaduais da Paraíba receberão o pagamento do 13º salário nesta-feira (10). O anuncio foi feito nesta segunda-feira (9) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no programa semanal de rádio Fala Governador. A folha dos servidores estaduais das administrações direta e indireta soma R$ 125,6 milhões.

“Este é um governo que luta muito para manter as suas contas em dia e estaremos com o 13º salário e com as folhas de novembro e dezembro injetando R$ 700 milhões na economia do Estado. O melhor de tudo isso é que vamos terminar o ano com as contas equilibradas, diferentemente de outros estados”, comemorou Ricardo.

O governador destacou que tem conseguido pagar os servidores em dia, os duodécimos dos poderes, da dívida pública e os precatórios com muito controle e economizando cada real. A primeira metade do 13º foi paga no dia 14 de junho. 

Ricardo acompanha pagamento do abono aos beneficiários do Bolsa Família

O governador Ricardo Coutinho foi à Agência dos Correios e Telégrafos de Bayeux, na manhã desta segunda-feira (9), para acompanhar de perto o pagamento do Abono Natalino aos beneficiários do Bolsa Família. A iniciativa pioneira no Brasil está na segunda edição e beneficiará mais de 500 mil famílias na Paraíba, A partir desta segunda-feira (9), o bônus começou a ser pago nos municípios paraibanos que têm Agências dos Correios e Telégrafos.

Em João Pessoa, que conta com 57.479 beneficiários, foi necessário montar uma estrutura no Ronaldão, e em Campina Grande, com 31.617 famílias, no Centro de Artes da UEPB. Nos 28 municípios que não têm Agência dos Correios, o pagamento ocorreu no sábado (7) de forma tranquila.

“Esse foi um compromisso que fiz em 2010 e estou mais uma vez cumprindo. Pagamos neste ano no mês de dezembro e de certa forma estamos incorporando e criando condições para que esse recurso possa movimentar a economia e trazer mais felicidade, mais conforto para essas famílias, que na essência são tão necessitadas”, frisou.

Ricardo destacou também o investimento com recursos próprios e falou das ações para tirar as famílias da situação de vulnerabilidade social, comentando ainda sobre os cursos de formação profissional que atende também beneficiários do Bolsa Família. “Em todo o Estado são 503 mil famílias em um investimento de quase R$ 20 milhões com recursos próprios, é algo inédito no país, porque nenhum Estado paga este Abono”, ressaltou, observando que em Bayeux foram atendidas 10 mil famílias.

Fonte: Paraíba Hoje

Prefeito e vice de Taperoá têm mandatos cassados e município terá novas eleições

Prefeito e vice de Taperoá têm mandatos cassados e município terá novas eleições

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e vice-prefeito de Taperoá, respectivamente, Jurandi Gouveia de Farias e Francisco Antônio da Silva Filho. Como os vencedores do pleito impugnado obtiveram mais de 50% dos votos válidos, impõe-se a posse do Presidente da Câmara Municipal e realização de novas Eleições em Taperoá, no prazo máximo de 40 dias, a contar da publicação do acórdão.

Além da cassação do mandato, ao prefeito de Taperoá e a Deoclécio Moura e Sandro Jardel, ex-prefeito do município, e ao ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Jardel Pompeu de Toledo – que exerceu o cargo de Prefeito no período de 13 de julho a 13 de outubro de 2012, em razão de licença médica do titular – também foi aplicada as sanções de inelegibilidade pelo prazo de oito anos e multa de R$ 20 mil. Apenas ao vice-prefeito foi afastado da sanção adicional por insuficiência de provas.

A decisão do Corte do TRE-PB foi por maioria dos votos, no termo do relator, juiz Breno Wanderley César Segundo, em desarmonia com o parecer ministerial, contra os votos dos juízes Eduardo José de Carvalho Soares e Tércio Chaves de Moura. Absteve-se de votar o juiz Sylvio Pélico Porto Filho por não haver assistido ao relatório. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, pela ausência justificada do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O recurso eleitoral foi interposto por Maria de Socorro Dias de Toledo Farias, segunda colocada nas Eleições 2012 para Prefeito de Taperoá, em face de decisão do Juiz da 27ª Zona Eleitoral que havia julgado improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fundamento na prática de ações ilícitas que caracterizariam abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágios, todos ocorridos no período do microprocesso eleitoral.

“O conjunto probatório revela a prática de diversos ilícitos eleitorais praticados em benefício dos candidatos eleitos, seja patrocinados por meio de programas sociais da prefeitura ou diretamente pelos recorridos e seus cabos eleitorais”, destacou o relator, juiz Breno Wanderley, para fundamentar o seu voto.

Dentre os ilícitos destacam-se a contratação de 44 servidores por meio de Processo Seletivo Simplificado; revisão geral da folha de pessoal, com a concessão e retirada de gratificações a servidores públicos, conforme a cor partidária; distribuição de material de construção com finalidade eleitoral; Confecção e distribuição a eleitores de camisetas e bonés na cor vermelha, que era a cor da campanha dos candidatos recorridos, com a inscrição “Deixa o Matuto Trabalhar”, que era um dos slogans de campanha dos recorridos; dentre outros.

Redação com TRE-PB

Falha no aplicativo do Banco do Brasil expõe dados de clientes aleatoriamente

Falha no aplicativo do Banco do Brasil expõe dados de clientes aleatoriamente

No fim da tarde desta segunda, uma falha no aplicativo do Banco do Brasil para iOS (e também para Android) fez com que os clientes fossem impossibilitados de se conectarem em suas contas. E o pior: quando eles tentavam se conectar, eram os dados de outro cliente que ficavam disponíveis.
A notícia foi divulgada primeiro pelo Tecnoblog, que compilou diversas mensagens pelo Twitter de usuários reclamando do problema.
Neste momento, o acesso à conta pelo aplicativo foi desabilitada e todos os que tentam se deparam com um aviso de erro de comunicação.
Esta falha é lamentável e incompatível com uma instituição que se diz séria. Esperamos que o problema seja regularizado o mais rapidamente possível e que isso não se repita nunca mais.

Blog do Iphone

segunda-feira, dezembro 09, 2013

Fracassa lançamento de satélite brasileiro em parceria com a China

Fracassou nesta segunda-feira a tentativa de colocar em órbita o satélite CBERS-3, o quarto lançado pelo programa de observação da Terra que o Brasil mantém em parceria com a China.

Informações preliminares apontam uma falha no foguete que efetuou o lançamento. Ainda não se sabe o que provocou o problema. O foguete caiu no polo Sul.

O lançamento, realizado na base de Taiyuan, no norte da China, aconteceu no horário previsto, à 1h26 (horário de Brasília) desta segunda-feira.

Inicialmente, as informações eram de que tudo ocorrera bem. Mas cerca de uma hora depois do lançamento, os responsáveis chineses informaram que o satélite não entrou em órbita.

A presidente Dilma Rousseff já tinha pronto um comunicado para parabenizar o sucesso da operação, mas foi informada por telefone do fracasso do lançamento do foguete.

O clima é de frustração na delegação brasileira que viajou para acompanhar o lançamento. Entre eles, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp.

Raupp disse que o plano agora é antecipar para 2014 o lançamento do Cbers-4, previsto para 2015. Os equipamentos estão prontos, mas técnicos do Inpe acham improvável que a integração da parte chinesa com a brasileira seja concluída em menos de 14 meses.

O custo do lançamento foi de US$ 15 milhões. O modelo do foguete chinês utilizado foi o Longa Marcha 4B. Esse modelo já fez 34 lançamentos de satélites com 100% de sucesso.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha de São Paulo

Justiça veta em todo o país venda de andador infantil

Na tentativa de garantir mais segurança a bebês que começam a dar os primeiros passos, a Justiça no Rio Grande do Sul decidiu liminarmente suspender a comercialização, em todo o país, de andadores infantis.

Cabe recurso à medida, que foi tomada em ação civil pública elaborada pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). A entidade alega que o equipamento coloca crianças em risco de acidentes graves, inclusive com morte.

Médicos afirmam que o andador dá uma mobilidade inadequada para a etapa de vida dos bebês. Com o uso, eles poderiam se aproximar de fogões, piscinas, escadas e produtos tóxicos.

A juíza Lizandra Cericato Villarroel, de Passo Fundo (RS), citou artigos da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em sua ordem.

Editoria de arte/Folhapress

"Pelo só fato das especificidades e da natureza do produto que se destina a bebês e crianças na fase de aprendizado do ato de caminhar, portanto, em situação biológica de vulnerabilidade potencializada, seja proibida a comercialização visando assegurar os direitos fundamentais à vida e à segurança", informa o texto da decisão.

Em julho deste ano, o Inmetro realizou testes com todas as marcas de andadores produzidas no Brasil e reprovou todas elas.

MULTA

A reportagem tentou ontem falar com representantes da Abrapur (Associação Brasileira de Produtos Infantis), mas não teve sucesso.

Em declaração anterior, a entidade se posicionou contrária à proibição da fabricação dos andores, mas defendia a criação de regras rígidas de qualidade para o produto.

"Não existe nenhum argumento razoável para o uso do andador. A nossa avaliação é que esse produto é assassino e deixa sequelas para a vida toda", afirma o pediatra Rui Locatelli Wolf, da SBP, um dos que ajudou a elaborar a peça judicial.

Neste ano, pelo menos três relatos de morte em decorrência do uso do andador por bebês chegaram até a entidade.

De acordo com a SPB, no ano passado, 850 crianças de 7 a 15 meses receberam atendimento médico emergencial por acidentes em andadores, sendo 60% delas com lesão na cabeça.
Algumas mães avaliam que o equipamento ajuda a desenvolver a marcha.

A juíza fixou multa de R$ 5.000 por dia de descumprimento da medida. Determinou também que, caso as fabricantes não apresentem certificação de qualidade de seus produtos feita pelo Inmetro, a proibição de venda ficará valendo até a decisão final da ação.

Fonte: UOL

João Pessoa eleita quarto destino mais procurado da América do Sul

aaaaaaaaaaaA presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, comemorou a colocação de João Pessoa junto aos usuários do site internacional. “O TripAdvisor é um site respeitado em todo o mundo. As pessoas o procuram para saber sobre o destino antes de definir a compra das passagens aéreas ou mesmo escolher um hotel. O mais interessante é que a escolha é feita pelos usuários, de forma espontânea”, explicou a executiva paraibana.

Desde o ano de 2012, o portal da PBTur (www.destinoparaiba.pb.gov.br) mantém um selo (link) do TripAdvisor. A responsável pelo site no Brasil enviou ofício à diretoria da PBTur propondo uma parceria com o objetivo de divulgar o ‘Destino Paraíba’ junto aos milhões de visitantes do site de viagens. “De imediato, formalizamos a parceria, que é sem custo algum tanto para nós, da PBTur, quanto para o site. Mas, disponibilizamos para o turista um canal de comunicação para opinar, sugerir e buscar informações sobre o destino”, explicou Ruth Avelino.

Os 10 destinos em alta na América do Sul

1°- Cusco, Peru

2°- Fortaleza, Brasil

3°- Lima, Peru

4°- João Pessoa, Brasil

5°- Santiago, Chile

6°- Bogotá, Colômbia

7°- Quito, Equador

8°- Medellín, Colômbia

9°- São Pedro do Atacama, Chile

10°- El Calafate, Argentina

Fonte: Paraíba Hoje

Prefeitura “quebrada” e dívida de R$ 8 milhões seriam as causas da renúncia de Luceninha, em Cabedelo

prefeito de Cabedelo, Leto Viana

prefeito de Cabedelo, Leto Viana

No cargo há 15 dias, o prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PTN), disse que encontrou a administração municipal com aproximadamente R$ 8 milhões em dívidas, entre empenhadas e a pagar. Segundo ele, o desequilíbrio econômico da prefeitura também fez com que fosse extrapolado o limite de gastos com folha de pessoal, desrespeitando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Leto Viana fez o balanço do começo da sua gestão em um pronunciamento na Câmara Municipal de Cabedelo na noite da quinta-feira (5). Ele assumiu o cargo após o então prefeito Luceninha (PMDB) renunciar alegando problemas de saúde e dificuldades em sanar dívidas da administração pública.

“Um dos motivos citados pelo ex-prefeito Luceninha para sua renúncia foi justamente a dificuldade em administrar uma cidade que acumulou tantas dívidas e tantos desmandos ao longo dos anos. Não fui eu quem criou esses problemas, mas tenho o dever de solucioná-los. Só preciso que a população entenda que isso não será possível da noite para o dia, pois temos um grande trabalho pela frente”, disse Leto. Segundo o prefeito, seu antecessor conseguiu pagar R$ 11 milhões relativos a dívidas deixadas pela gestão anterior, mas precisou acumular outros débitos.

Com o argumento de redução de gastos da prefeitura, Leto exonerou os cargos comissionados, com exceção dos que efetuam serviços essenciais e cancelou as gratificações. O prefeito também cancelou os contratos dos carros alugados e alterou o expediente no Executivo Municipal. “Tive a coragem de tomar decisões administrativas fortes, mas porque tenho a certeza de que devemos priorizar o interesse público”, afirmou.

Fonte: Paraíba Hoje

MEC suspende 5 cursos na PB

Todas as instituições de ensino superior do país foram avaliadas pelo MEC

Todas as instituições de ensino superior do país foram avaliadas pelo MEC

Sete cursos superiores oferecidos por instituições instaladas na Paraíba apresentaram desempenho insatisfatório em avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC). Eles obtiveram nota 2 na escala que vai até 5 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um índice que mede a qualidade do ensino superior do país.

Destes sete cursos, cinco são de faculdades particulares e dois da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Pelas regras do MEC, os cursos com desempenho insatisfatório terão os vestibulares suspensos já a partir do próximo ano. No entanto, a medida não será aplicada na UEPB, pois ela é subordinada ao Conselho Estadual de Educação, vinculado ao governo do Estado.

Todas as instituições de ensino superior do país foram avaliadas pelo MEC. O desempenho de cada uma delas foi revelado ontem. Dos 7 cursos que apresentaram conceitos insatisfatórios na Paraíba, três funcionam em João Pessoa. São eles: Ciências Contábeis (ofertado pela Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes), Turismo (do Instituto Superior de Educação (Iesp) e Tecnologia em Gestão Comercial (da Faculdade Internacional da Paraíba).

Dos 4 cursos restantes, um é de Administração, oferecido pela Faculdade Evilásio Formiga, em Cajazeiras; outro é de Ciências Contábeis, da Faculdade de Campina Grande /Unesc e os dois demais são da UEPB, sendo um de Ciências Contábeis em Campina Grande e outro em Direito, em Guarabira.

Segundo o pró-reitor de Graduação da UEPB, Ely Brandão, os cursos da instituição não serão suspensos. Ele explicou que a universidade não é subordinada ao governo federal. Apesar disso, o desempenho no CPC é motivo de preocupação. Ele disse que o resultado será analisado e, na segunda-feira, a instituição vai emitir nota sobre o assunto.

No entanto, para o gestor, uma das possíveis causas do desempenho pode ser a redução nos investimentos feitos pelo governo do Estado. “Se os recursos forem minimizados, a tendência é que o desempenho dos cursos da UEPB fiquem menores. Embora tenha havido investimento, ainda não foi suficiente. Recursos que vão para a universidade não são gastos, mas investimentos”, opinou.

A direção pedagógica da Faculdade Luiz Mendes, na capital, informou que a instituição está aguardando que avaliadores do MEC façam uma visita à unidade de ensino, para, em seguida, rever o conceito concedido ao estabelecimento.

CG: CURSO IMPEDIDO DE OFERECER VAGAS

Em Campina, o curso de Ciências Contábeis da Unesc Faculdades está na lista de cursos impedidos de oferecer novas vagas em vestibular, devido aos baixos índices obtidos nas últimas duas avaliações. Em 2012, o curso ficou com 1,75 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), inferior ao obtido na avaliação de 2009, quando obteve a nota 1,78, ficando com faixa 2 no CPC.

O coordenador acadêmico da Faculdade de Campina Grande/ Unesc, Danilo Aleixo, informou que ainda não teve acesso às notas de 2012, mas adiantou que a instituição tem direito a recorrer. “Não fomos comunicados oficialmente e precisamos analisar ainda os dados do Inep junto com a consultoria que acompanha a instituição, mas podemos recorrer”, adiantou.

Mesmo com a suspensão da oferta de vagas, o coordenador garantiu que os alunos que já estão matriculados vão poder concluir o curso normalmente. “Se houver alguma penalidade será com relação a oferta de vagas, entretanto não haverá prejuízo para nossos alunos. Inclusive estamos em processo de renovação junto ao MEC e por isso acreditamos que qualquer mudança só deverá ocorrer após a visita dos avaliadores, prevista para o ano que vem”, informou.

Outros dois cursos da Faculdade de Campina Grande, entidade mantenedora da Unesc, foram avaliados e obtiveram o conceito 3: Direito e Tecnologia em Gestão. Já na Facisa, foram avaliados em 2012 os cursos de Direito (conceito 3) e Administração (conceito 4). Na Faculdade Maurício de Nassau, o curso de Administração obteve o conceito 3.

SEM CONTATO

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou, por telefone, o Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Iesp), Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e a Faculdade Evilásio Formiga, mas nenhum representante das instituições foi encontrado para comentar o assunto.

UEPB: SEIS GRADUAÇÕES SATISFATÓRIAS

Ao todo, oito cursos de graduação da Universidade Federal da Paraíba (UEPB)foram avaliados em 2012 e seis deles ficaram com a nota 3, considerada satisfatória em um índice que vai até 5. Entre os que tiveram os melhores desempenhos estão os cursos de Ciências Contábeis do campus de Monteiro, Relações Internacionais de João Pessoa, Psicologia de Campina Grande, Direito de Campina Grande e Jornalismo. Os cursos de Administração de Campina Grande e Patos fecham a lista.

De acordo com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Júnior, a instituição avançou na qualificação do corpo docente e na pesquisa, mas os problemas com a infraestrutura ainda afetam a avaliação.

“O mais importante é que não caiu a nota. No entanto, identificamos uma lacuna que precisa ser preenchida, como a questão da infraestrutura, que está muito aquém das necessidades, principalmente quanto aos laboratórios”, afirmou.

Rangel ainda destacou que atualmente 50% do corpo docente efetivo da Universidade Estadual da Paraíba é formado por doutores. Ele acredita que o modelo de avaliação do ensino superior adotado atualmente no Brasil não reflete plenamente a realidade das universidades públicas brasileiras. “Essas avaliações não refletem o conjunto da universidade, mostram aspectos da instituição sem conseguir visualizar o todo”, pontua.

OFERTA DE VAGAS SÓ EM 2015

Os cursos suspensos só poderão ofertar vagas, ou seja, realizar vestibulares para as turmas de 2015. O curso de Turismo do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) apresentou, em 2009, CPC de 1,783 e no ano passado 1,810. No entanto, apesar de mal avaliado, ele poderá ter a sanção revista e, caso cumpra um protocolo de compromisso, poderá reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014.

Este protocolo consiste na elaboração de um plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação do Ministério da Educação (MEC), que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento definitivo do curso.

Para estabelecer os conceitos, o MEC avalia anualmente cursos de determinadas áreas e, após três anos, repete as avaliações. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

PB NÃO TEM CURSO CONCEITO 5

Para definir o Conceito Preliminar de Cursos (CPC), o MEC avalia a quantidade de inscritos e o desempenho de alunos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), além de estrutura dos cursos, organização acadêmica e escolaridade dos professores.

Na Paraíba, nenhum curso obteve conceito 5, o maior concedido pelo MEC através do CPC. No entanto, 12 cursos de instituições públicas e privadas alcançaram a nota 4, a segunda maior da escala. A maioria deles é de estabelecimentos privados.

Do total de cursos com conceito alto, 4 são de administração e são ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa); Instituto Paraibano de Ensino Renovado (Inper); Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e Faculdade Maurício de Nassau.

Ainda fazem parte dessa relação os cursos de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa, o de Ciências Contábeis e de Publicidade de Propaganda, ambos do Instituto Paraibano de Ensino Renovado (Inper).

Também alcançaram conceito 4 os cursos de Ciências Econômicas, Designer, Direito e Administração da Universidade Federal da Paraíba e os cursos de Designer e Administração da Universidade Federal de Campina Grande.

UFCG

Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) seis cursos foram avaliados pelo MEC. Para o vice-reitor da UFCG, Vicemário Simões, as notas obtidas pela instituição permitem que os cursos sejam renovados automaticamente, sem a necessidade da visita de avaliação do MEC.

No índice Geral de Cursos (ICG), que considera a média de todos os cursos de graduação e pós-graduação da instituição, a UFCG obteve o conceito 4. “Mantivemos pelo quarto ano consecutivo o conceito 4. Este resultado mostra que estamos no caminho certo e faz com que continuemos buscando a qualidade do ensino”, avalia o vice-reitor da UFCG.

Entre 2011 e 2012, 35 cursos da UFCG foram avaliados pelo MEC. No total, a UFCG ficou com quatro cursos com nota 5, 16 cursos com nota 4 e os demais 14 cursos com nota 3. Nenhuma graduação da UFCG obteve os conceito 1 e 2, considerados insatisfatórios. (Colaborou Nathielle Ferreira)

sexta-feira, dezembro 06, 2013

Governo inicia pagamento do Abono natalino do Bolsa Familia neste sábado

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), inicia neste sábado (7) o pagamento do Abono Natalino 2013 para 504 mil famílias do Programa Bolsa Família. Primeiro recebem os beneficiários dos 28 municípios que não têm agências dos Correios e Telégrafos. Cada família receberá o valor de R$ 32,00.

Na segunda-feira (9), em João Pessoa e Campina Grande o pagamento será no Ronaldão e no Centro de Artes da UEPB (antiga faculdade de Administração), respectivamente. Nas demais cidades, o benefício será pago nas Agências dos Correios e Telégrafos, seguindo o cronograma elaborado pela Sedh. De acordo com o calendário, na segunda-feira recebe quem tem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1, na terça-feira (10) aqueles que têm o NIS com final 2, e assim sucessivamente até o dia 20 de dezembro para quem tem o NIS com final zero. Do dia 23 de dezembro a 31 de março de 2014, o pagamento será feito para os retardatários.

“Este é mais um compromisso do Governo do Estado com a população que vive em situação de vulnerabilidade social. Para os usuários do Bolsa Família, no final do ano, ter a oportunidade de ter um complemento, de comprar algo a mais, é muito importante”, disse a secretária da Sedh, Aparecida Ramos de Meneses.

Pagamento sábado – Neste sábado (7), recebem 18.463 beneficiários dos 28 municípios paraibanos que não têm agência dos Correios e Telégrafos, cujo pagamento do Abono Natalino será nas escolas estaduais.

Os municípios são: Algodão de Jandaíra, Amparo, Areia de Baraúnas, Baraúna, Cajazerias, Capim, Casserengue, Caturité, Coxixola, Gado Bravo, Logradouro, Matinhas, Mato Grosso, Quixaba, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, Santa Inês, São Domingos de Pombal, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, Sertãozinho, Sossego, Tenório, Vieirópolis e Zabelê.

Para ter para receber o Abono Natalino são necessários os seguintes documentos: CPF, Cartão do Bolsa e documento com foto, que pode ser Habilitação (CNH), Identidade (RG) ou Carteira de Trabalho.

Segurança reforçada – Para garantir a tranquilidade, a Sedh realizou na última terça-feira (3) uma reunião com todos os técnicos que participarão da operação, com os técnicos dos Correios e Telégrafos e com a Polícia Militar, que fará a segurança para o pagamento do Abono Natalino em toda a Paraíba.

Fonte: Paraíba Hoje

Paraibana segue no The Voice Brasil; veja a apresentação

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O The Voice Brasil prometeu emoções e está cumprindo. A paraibana Lucy Alves se apresentou neste segundo episódio do Tira-Teima com uma canção do seu próprio técnico, Carlinhos Brown. “Segue o Seco” foi a música cheia de brasilidade que a participante apostou para conquistar o público.

VEJA AQUI A APRESENTAÇÃO DA PARAIBANA

Antes de subir ao palco, Lucy falou sobre a escolha da canção: “É uma música moderna, que fala da seca do nordeste. E, infelizmente, o nordeste vem passando pela pior seca dos últimos tempos. É um tema oportuno”.

No Tira-Teima, o quinto técnico foi o público! E ele escolheu Lucy Alves. A paraibana vai continuar no The Voice Brasil porque, além da escolha do público, o seu técnico, Carlinhos Brown decidiu ficar com Lucy em sua equipe.

Fonte: Paraíba Hoje

Cid Gomes faz usina termelétrica no Ceará só para aquário

O aquário que o governo Cid Gomes (Pros) constrói em Fortaleza terá um gasto adicional de R$ 16 milhões para a construção de uma usina termelétrica exclusiva.

O valor se soma aos US$ 110 milhões (R$ 261 milhões, pelo câmbio de ontem) já orçados para erguer o aquário de 21,5 mil m² e 38 tanques, que pretende ser o quarto maior do mundo, com 15 milhões de em litros de água (ou quatro piscinas olímpicas).

A usina a gás servirá, entre outras funções, para controlar a temperatura da água dos 35 mil animais que deverão habitar o espaço a partir de janeiro de 2015, prazo previsto para conclusão da obra.

Outro lado: Vinda de turistas ao Ceará deve crescer 10%, afirma secretário

O governo do Ceará diz que a usina estava prevista no projeto e não trará problemas ambientais. "Pela sua dimensão, o equipamento precisa de um plano B de energia, em caso de problemas operacionais", diz o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

O governo não soube informar o custo de manutenção da usina, que não é especificado na licitação da obra.

A termelétrica soma mais um elemento às críticas ao aquário. Para o deputado de oposição Heitor Férrer (PDT), o equipamento visa "dar luxo a uma casa de peixe". "É uma obra grandiosa para um Estado pobre", diz ele.

O governo Cid Gomes tem sido marcado por polêmicas no uso do dinheiro público. Em 2008, o irmão de Ciro Gomes teve que pedir desculpas por levar a sogra a Europa, em visita oficial, em jato fretado pelo governo por R$ 540 mil (valores atualizados).

Neste ano, Cid pagou cachê de R$ 650 mil para Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral, berço político dos irmãos Gomes.

Outro alvo de críticas em 2013 foi a contratação de um bufê por R$ 3,4 milhões que incluía itens como caviar, escargot e lagosta.

Cid Gomes

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Joselito Silveira - 26.set.13/Secom
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Em set., Cid Gomes participa de encontro com Francisco Ribeiro Telles, embaixador de Portugal (à esq.)

INGRESSO

Já o Acquário Ceará é criticado desde o anúncio da obra, em 2009. Em julho deste ano, manifestantes acamparam no bairro da obra em protesto contra o avanço do empreendimento.

O preço dos ingressos ainda não está definido, mas deve ficar entre R$ 45 e R$ 50.

"Ainda é uma estimativa, pelo que observamos em outros aquários. Em Lisboa, por exemplo, a taxa varia entre 15 a 20 euros [R$ 48 a R$ 64]", diz o secretário do Turismo.

O governo estima que o aquário possa receber até 1,2 milhão de turistas por ano --número próximo ao 1,5 milhão de turistas que se registraram em hotéis em Fortaleza durante o ano de 2011.

Editoria de Arte / Folhapress

Fonte: Folha de São Paulo