MP vai cobrar as demissões de todos os prestadores de serviço
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, informou ontem que todos os prestadores de serviço que ainda estão sendo mantidos pelo governo do estado terão que ser exonerados. A demissão dos servidores ainda não tem prazo para ocorrer, mas deverá seguir um cronograma que está sendo elaborado entre o governo e o Ministério Público Estadual (MPE). A medida atingirá quase 16 mil pessoas ligadas a serviços essenciais como Saúde, Segurança e Educação.
Segundo Oswaldo Trigueiro, não será admitida a permanência em órgãos do governo de pessoas não tenham sido aprovadas em concurso público. "Eles, de fato, serão substituídos por concursasos. Esse é o interesse da instituição". O procurador garantiu que o MPE irá fiscalizar o cumprimento da determinação por parte do governo, o que deve ocorrer após a realização dos concursos.
Até agora o governo do estado já conseguiu enxugar 50% da folha de pagamento com temporários apenas com o término de contratos, segundo informou o próprio Trigueiro. "Para os demais 50%, foi proposto um cadastramento para saber em que pastas estas pessoas estão e, se forem de serviços essenciais, elas serão mantidas para que se faça um cronograma de concursos".
O procurador informou também que foi criado um gabinete interinstitucional entre MPE e o governo para a elaboração do cronograma. O gabinete conta com a aparticipação de dois secretários do governo (Adminsitração e Controladoria Geral), do promotor do Patrimônio Público, Ádrio Leite, e do coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, Carlos Romero.
Na avaliação de Oswaldo Trigueiro a ação está sendo positiva e já começou a dar bons resultados. "Hoje somos o estado que mais tem ofertas de vagas no setor público (nos municípios), por isso, foi muito importante a adesão de vários prefeitos. A ação do Ministério Público deu o respaldo necessário para o caminho da legalidade", comemorou.
O procurador-geral de Justiça lembrou ainda que entre os meses de março e abril desteano será a vez da Assembleia Legislativa exonerar seus servidores temporários. Vale ressaltar que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado prevê a abstensão de novas contratações, salvo as condições previstas em lei referentes aos cargos de assessoria, chefias e coordenações, por serem de livre provimento.
Campanha
As declarações do procurador-geral de Justiça foram concedidas ao Jornal O Norte durante uma visita às instalações dos Diários Associados da Paraíba, em João Pessoa. Na oportunidade, Trigueiro entregou um DVD contendo três spots sobre a atuação do órgão em 2010. "Não é um vídeo institucional, e sim um vídeo que mostra as ações do MPE no combate as fraudes com a verba e o patrimônio público", explicou o procurador. Os spots têm duração de 30 segundos cada e serão veiculados na grade da TV Clube.
Para o diretor institucional dos Diários Associados em João Pessoa, Paulo Maurício de Miranda, a participação do grupo no apoio ao trabalho da instituição é fundamental. "Essa é mais uma ação em parceria que o grupo faz questão de participar. O Ministério Público está fazendo o seu papel e nós faremos o nosso", destacou Maurício. Ele colocou à disposição do MP todos os veículos dos Diários Associados
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