Câmara adia a votação do Código Florestal

Diário do Nordeste

Relator do Código Florestal na Câmara mudou 21 itens do texto do Senado, cuja versão é preferida pelo Governo

Brasília. Após acordo entre várias lideranças de partidos a votação do texto do Código Florestal foi adiada mais uma vez. A previsão é que o texto do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), seja votado hoje à tarde.
Durante todo o dia, os líderes partidários tentaram costurar um acordo sobre o parecer de Piau. Entretanto, não houve avanços. Piau propõe 21 mudanças, com diversas supressões, no texto aprovado no Senado ainda em 2011. Entre elas, a que define a recuperação de um mínimo de 15 metros de área de proteção permanente (APP) em torno dos rios com até dez metros em propriedades de qualquer tamanho.
Existe controvérsia sobre a possibilidade de retirada desse ponto da redação final porque a regra sobre APPs foi aprovada tanto no Senado quanto na Câmara. O presidente da Câmara, Marco Maia, deverá decidir o assunto em questão de ordem.
Temendo uma nova derrota no plenário pelos parlamentares ruralistas, o governo chegou a tentar desqualificar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), como contrário ao regimento da Casa.
O problema, apontado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estaria no fato de Piau ter suprimido de seu texto a previsão de recomposição de 15 metros de APPs em beira de rios pequenos. Como essa provisão constava do texto original da Câmara, o governo entende que é uma alteração "de mérito" que não poderia ter sido feita.
A derrota do governo, que rejeita o texto de Piau em favor do projeto acordado no Senado, era dada como certa ontem pelos líderes partidários.
À exceção de PT, PV e PSOL, os outros partidos tendem a votar em massa a favor do relator. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o texto do relator "é o texto do partido", segunda maior bancada.
Ruralistas

O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou que não há racha entre os ruralistas e que a frente apoiará o relator. Ele disse ainda que o governo "fechou portas para o diálogo" ao decidir partir para o confronto e apoiar o texto do Senado.
Alarmada pela repercussão internacional negativa de um possível acordo que flexibilizasse ainda mais o Código e pelo texto de Piau, que qualificou de "anistia" a desmatadores, a presidente Dilma disse que vetaria o projeto caso a Câmara aprovasse o texto de Piau e em seu lugar editaria uma medida provisória.