Vanessa Silva Do NE10/ Paraíba
No dia dedicado internacionalmente a elas, uma triste constatação recai sobre a Paraíba: aumentou, em 150%, o número de mulheres assassinadas no estado. De janeiro até ontem (7), foram registrados 25 mortes de mulheres por decorrência da violência nos 223 municípios paraibanos. No ano passado, o número não chegou a 10 no período.
Os dados são da ONG Centro da Mulher 8 de Março. De acordo com a coordenadora geral da organização, Irene Marinheiro, a execução da Lei Maria da Penha ainda representa um desafio para o estado.
"A mulher ainda não se sente plenamente acobertada para fazer a denúncia, pois ela sabe que vai voltar para casa e, consequentemente, para o foco da violência. Acreditamos que a chegada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar irão contribuir imensamente nessa questão, evitando que os casos de violência cheguem à morte", explicou Irene.
Os juizados estão sendo implementados, desde o final do ano passado, em todo o estado. Eles têm como objetivo afastar os agressores das vítimas, fiscalizando para que seja cumprida a pena estabelecida pela lei.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), mais de 1,3 mil denúncias de violência doméstica contra mulheres enquadradas na “Lei Maria da Penha” (Lei 11.340/06) foram oferecidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), entre janeiro deste ano e dezembro de 2011. Isso significa dizer que, a cada seis horas, uma ação penal contra agressores de mulheres é instaurada.
Para Irene, é preciso que a população participe mais efetivamente no combate à violência doméstica para que o estado possa também avançar na questão da punição. "Qualquer pessoa pode denunciar uma situação de violência. Seja vizinho, amigo ou parente da vítima. Só assim esse mal poderá ser arduamente combatido", defende.
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