Imposto sindical gera duelo de campanhas entre as centrais

Do Jornal do Senado

TV, rádio e jornais divulgarão publicidade sobre o desconto anual feito em março para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. CUT quer sua extinção, Força Sindical diz que ele é fundamental

Professores em greve fazem manifestação em Minas Gerais: Força diz que imposto garante conquistas pela colaboração de todos, mas CUT quer sua substituição pela contribuição negociada, com valor a ser definido em assembleia

O dia de trabalho que este mês será descontado do salário de todos os trabalhadores brasileiros motivou o lançamento, nos próximos dias, de duas campanhas publicitárias de sindicalistas: uma pelo seu fim e outra pela sua manutenção. O desconto é conhecido como imposto sindical, foi criado em 1940 e é feito sempre em março, mesmo para quem não é sindicalizado. Em 2011, isso totalizou mais de R$ 1,7 bilhão. Além dos 43 milhões de trabalhadores com carteira assinada, também pagam imposto sindical autônomos, profissionais liberais e trabalhadores rurais. Até empregadores pagam, já que no Brasil patrões têm sindicatos, federações e confederações.

A campanha pela extinção será feita pela CUT - maior central do Brasil, com 38,3% de todos os trabalhadores sindicalizados. Ano passado, a CUT recebeu R$ 35 milhões de imposto sindical e vai usar parte desse dinheiro para bancar publicidade contra o imposto em jornais, rádio e TV.

Artur Henrique, presidente da CUT, quer combater "sindicatos de gaveta"

O presidente da CUT, Artur Henrique, argumenta que a substituição por contribuição negociada com os trabalhadores combateria "sindicatos de gaveta" - entidades que, segundo ele, só existem para ganhar o dinheiro do imposto e não atuam em defesa do trabalhador. Só no ano passado, segundo a CUT, o Ministério do Trabalho recebeu 1.207 pedidos de registros de sindicatos, chegando a 14.204 entidades (9.815 delas apresentando-se como representantes de trabalhadores) aptas a receber o imposto.

- Também faremos um plebiscito nacional. Queremos saber diretamente do trabalhador se ele quer substituir o imposto sindical pela contribuição negociada - acrescenta Artur Henrique.

Quem participa da ­campanha pela manutenção é a Força Sindical - segunda maior central do país, que em 2011 recebeu R$ 32 milhões desses recursos. A Força e as outras quatro centrais reconhecidas pelo governo alertam que o fim do imposto poderia levar ao desmantelamento do movimento sindical. Em novembro, durante audiência na Câmara, o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, informou que o imposto gera 90% da receita das confederações e federações, assim como 30% da dos sindicatos. A Força Sindical confirma essas estimativas.

- A campanha será lançada em março e está inserida na mobilização pelo 1º de maio, Dia do Trabalhador. Vamos explicar que as conquistas só vêm com a contribuição de todos, para custear advogados, panfletagem, carros de som e outros gastos da atividade sindical - explica o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Paim critica embate

Paulo Paim (PT-RS), que foi secretário-geral (1983–1984) e vice-presidente (1984–1986) da CUT, considera um equívoco as centrais promoverem um "ilógico debate fratricida".

- É o momento de se unir para lutar contra os ataques aos trabalhadores, pois estamos sendo atropelados pelo poder econômico com projetos aqui mesmo no Congresso - afirma o senador.

Paim é autor do projeto 248/06, que institui contribuição assistencial de 1% do salário bruto anual. O projeto foi aprovado no Senado, mas ainda está em análise na Câmara.

- Cheguei a esse percentual fazendo uma plenária com mais de mil representantes de centrais e confederações. Tem que primeiro aprovar isso, sem cair na bobagem de derrubar o atual sistema e depois ficar na expectativa - argumenta.

Paulinho da Força: fim do imposto vai desmantelar movimento sindical