A Polícia Federal revelou no final da manhã desta quarta-feira (16) que uma das principais fraudes cometidas no programa 'Leite da Paraíba' foi a provável adição de água.
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Mais: a PF também revelou que em duas marcas de leite - que não tiveram os nomes revelados - foi constatada alta taxa de alcalinidade, que pode ser encontrada em produtos como 'barrilha' e soda cáustica.
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Policiais federais realizaram desde as primeiras horas desta quarta a Operação Amaltéia, em várias cidades da Paraíba.
Segundo o superintendente da PF, Marcelo Diniz Cordeiro, pessoas não habilitadas estavam se passando por produtores rurais e houve omissão dos funcionários da Fundação de Ação Comunitária (FAC) para fiscalização e contratação dos produtores do laticínio.
Para realizar a ação, os policiais realizaram uma amostra no mercado paraibano de várias marcas diferentes de leite (para poder comparar com o produto fornecido pelo programa).
Em duas delas, foi constatada alta taxa de alcalinidade, que pode ser encontrada em produtos como o Hidróxido de sódio (NaOH), também conhecido como soda cáustica (produto de base forte usado na fabricação de papel, tecidos, detergentes, alimentos e biodiesel).
Operação Amaltéia
A ação ocorre em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
A Operação Amaltéia, realizada em várias cidades paraibanas, entre elas João Pessoa, Monteiro, Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Santa Luzia, teve a finalidade de cumprir 22 mandados de busca e apreensão e 08 mandados de proibição de que investigados frequentem fábricas de leite e órgão públicos, todos expedidos pela Justiça Federal na Paraíba.
Participaram da operação vinte servidores da CGU e cerca de cem policiais federais.
A investigação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa Leite da Paraíba.
Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao Programa.
Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC – Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.
Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao produto substâncias químicas para prolongar a sua vida útil).
O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$ 285.863.318,15 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e dezoito reais), sendo este resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS, no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro); FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288, do CPB); FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.
Amaltéia
Na mitologia grega, Amaltéia está ligada à infância de Zeus, ou como uma ninfa que cuidou de Zeus, ou como uma cabra que amamentou Zeus.
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