O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), decidiu atuar em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no monitoramento das operadoras de telefonia.
Os órgãos criaram um grupo de trabalho no intuito de captar reclamações e apresentar, em até seis meses, um termo de cooperação para proteger os direitos dos usuários. A medida chega após diversos ações isoladas de Procons municipais e estaduais contra empresas que oferecem o serviço.
Na opinião da secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, os serviços de telecomunicações são responsáveis pela maioria dos conflitos de consumo no país. Segundo ela, daí vem a necessidade da parceria.
"Contar com a parceria da Anatel para, em conjunto estabelecer ações de prevenção e redução de conflitos, é um grande avanço", afirmou ela em nota.
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