Maratona de advogados no julgamento do mensalão chega ao penúltimo dia

Nesta terça-feira, será a vez das defesas do ex-ministro dos transportes Anderson Adauto e de três ex-deputados petistas

iG Brasília

O julgamento do mensalão , no Supremo Tribunal Federal (STF), chega nesta terça-feira ao seu penúltimo dia de sustentações orais. Apresentarão suas defesas, os advogados do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; dos ex-deputados federais do PT Paulo Rocha, Professor Luizinho e João Magno, além da ex-assessora de Rocha, Anita Leocádia.

Depois de uma maratona de defesas que começou no último dia 6, faltam apenas oito advogados apresentarem suas sustentações orais aos ministros do STF. Nos últimos dias, chegou-se a especular que o pleno do Supremo poderia ouvir seis advogados por dia, mas os ministros não concordaram alegando terem outras atividades pendentes, como a concessão de habeas corpus, por exemplo.

O ex-ministro Anderson Adauto é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ter sido um dos intermediários da compra de apoio político de deputados do PTB. Ele teria recebido R$ 1 milhão do suposto esquema do publicitário Marcos Valério.

Na sua defesa, entretanto, Adauto vai argumentar que a Procuradoria comete um erro lógico na sua acusação sobre a compra de votos em troca de apoio: a suposta negociação ocorreu depois da aprovação das reformas tributária e previdenciária. “Uma grave e inaceitável contradição lógica”, argumentam os advogados. Esse, inclusive, deve ser o fato novo a ser apresentado pela defesa do ex-ministro amanhã.

O ex-deputado Paulo Rocha, do PT, é acusado pela PGR de ter recebido R$ 920 mil de Marcos Valério. Sua defesa vai sustentar, fundamentalmente, que não há princípios que balizem a denúncia, principalmente pelo fato de Rocha ser do próprio PT e não precisar negociar seu apoio ao governo. A mesma linha deve ser defendida pelos advogados dos ex-deputados João Magno e Professor Luizinho. Magno é acusado de ter recebido R$ 35 mil do esquema de Marcos Valério e o professor Luizinho, R$ 20 mil.

Nos dois casos, os petistas também anexaram em seus processos uma decisão recente de cinco ministros do Supremo quanto ao crime de lavagem de dinheiro. Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli, Luiz Fux e Rosa Webber entenderem que não consta na legislação penal brasileira o crime de “organização criminosa”, apontado como premissa para o crime de “lavagem de dinheiro”, apontado pela Procuradoria. O crime de lavagem de dinheiro só existe quando o dinheiro é fruto de atividade criminosa.

Nesta segunda-feira, a principal defesa foi do advogado de Roberto Jefferson, José Corrêa Barbosa. Conforme adiantou o iG neste domingo, Barbosa apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mentor do mensalão e foi além, ele disse: “O senhor (procurador-geral) afirma que o presidente era safo. Mas é um pateta? Tudo isso aconteceu sob suas barbas e nada? Claro que não. Não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso (mensalão). Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele”. O ex-presidente afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.