O Supremo Tribunal Federal determinou a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, rejeitou os agravos propostos pelo PMDB e mandou que a decisão seja comunicada imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral.
Cássio foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Mas com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador, que teve o mandato cassado, ganhou a chance de assumir a cadeira.
Confira na íntegra o pronunciamento do ministro:
O ex-governador já havia tido o recurso provido por Joaquim Barbosa e estava dependendo apenas do julgamentos dos agravos. Com a decisão desta quarta-feira Cássio deve aguardar apenas a diplomação para ser considerado de fato e de direito senador.
Do Blog com JP Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário