Orçamento da UEPB não dá para despesas

Lenilson Guedes

O reitor da Universidade    Estadual da Paraíba, Rangel Junior, disse que o orçamento de 2013, da ordem de R$ 241 milhões, não dá para cobrir as despesas da instituição, sobretudo com os investimentos em infraestrutura. Segundo ele, a UEPB cresceu muito no campo acadêmico e precisa de um maior aporte de recursos para atender às demandas, que são antigas. “O orçamento de 2013 é muito enxuto. Ele não atende plenamente a todas as demandas, principalmente no sentido daquilo que nós precisamos fazer em termos de infraestrutura”, afirmou o reitor em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA.

Rangel Junior foi o mais votado na eleição de reitor. No entanto, a sua nomeação pelo governador Ricardo Coutinho só ocorreu na véspera da sua posse. Por esse motivo, ele afirma que não foi possível fazer a transição. Ao assumir a reitoria, ele baixou uma portaria criando um Grupo Especial de Trabalho visando à elaboração de uma proposta de reforma administrativa para a instituição. Na entrevista, ele falou da demora do governador para a nomeação de seu nome e disse que a sua escolha foi boa para todos os lados.

JORNAL DA PARAÍBA – O senhor está há um pouco mais de um mês à frente da UEPB. O que o senhor já pode colher desde que assumiu?

ENTREVISTADO – O processo eleitoral na UEPB ocorre com praticamente sete meses de antecedência em relação à nomeação e ocorre porque nós resolvemos, desde 2004, antecipar os pleitos eleitorais na UEPB, que coincidiam com as eleições municipais, e isso terminava por criar uma espécie de interseção prejudicial às eleições na universidade. Para se ter uma ideia, em 2004, a eleição na UEPB ocorreu entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais. Isso termina por contaminar um pouco a relação interna da universidade com a política partidária externa e a decisão de antecipar as eleições para maio era fundamentada nesse aspecto. Em 2008 foi assim e em 2012 também. Como havia um lapso muito grande entre a consulta e a posse propriamente dita, naturalmente o governador tinha todo esse tempo para tomar uma decisão, e quem tem prazo não tem pressa. O governador avisou inclusive que só tomaria a decisão no limite do prazo e foi assim que ele escolheu. Nos últimos dias do prazo, ele convocou os três nomes da lista para uma reunião para que ele pudesse fundamentar uma decisão, e a decisão recaiu sobre o meu nome. Eu acho que contemplou de um lado a questão da consulta que havia sido feita e, ao mesmo tempo, na minha opinião, contemplou também aquilo que ele entendia que deveria ser um critério adotado por ele no campo da interpretação política e administrativa, daquilo que ele achava que poderia melhor colaborar com o projeto em andamento na Paraíba.

JP – Na gestão da professora Marlene Alves houve uma relação tensa com o governo no que diz respeito à questão do duodécimo, que é repassado pelo Estado para a instituição. Como é que está hoje essa questão?

ENTREVISTADO – A partir do orçamento de 2013 já houve um ajuste em relação àquilo que está previsto no orçamento e aquilo que é efetivamente repassado. O orçamento de 2013 é muito enxuto, de certo modo restritivo, para a atividade que a universidade desenvolve, se comparado ao que nós tivemos entre 2005 e 2009. O montante de recursos a ser passado para a UEPB não atende plenamente a todas as demandas, principalmente infraestrutura. Temos demandas ainda históricas que dizem respeito à capacidade de instalação de laboratórios, salas de aula, ambientes para professores e para isso é preciso haver um investimento de médio e longo prazo. A UEPB cresceu muito no campo acadêmico, de forma vertiginosa em relação àquilo que ela poderia produzir academicamente, com muitos doutorados, mestrados, novos cursos, e a parte de infraestrutura não acompanhou esse crescimento. Agora estamos buscando trabalhar em duas frentes: buscar consolidar essas conquistas, fortalecer os programas, os projetos, tudo aquilo que foi conquistado; mas também dotar a universidade de uma infraestrutura adequada para criar as condições materiais para que pesquisadores, professores possam ter condições materiais adequadas para trabalhar. Garantimos as condições salariais, as condições de uma carreira competitiva nacionalmente, mas ainda precisamos garantir as condições materiais. Há um diálogo permanente com o governo e eu já venho estabelecendo isso desde antes da posse. Eu pretendo ao longo dos quatro anos, com diálogo, conseguir negociar com o governo do Estado algumas melhorias, um maior aporte de recursos para a instituição, para que a gente possa assegurar essas condições materiais.

JP – Em quanto ficou o orçamento da UEPB para 2013?

ENTREVISTADO – O orçamento da fonte 00, que é a fonte do tesouro do Estado, está na ordem de R$ 241 milhões. Ele era de R$ 231 milhões, mas houve uma emenda que ampliou em mais R$ 10 milhões. A fonte 00 é o que garante de fato honrar compromissos com o custeio da universidade. Ao longo dos anos houve um descompasso entre aquilo que estava previsto no orçamento e aquilo que foi determinado como repasse para a UEPB. No ano passado o nosso orçamento previa R$ 285 milhões e o repasse, com alguns ajustes que foram feitos no final do ano, ficou na ordem de R$ 226 milhões aproximadamente. Agora, o orçamento passa a ser compatível com aquilo que efetivamente vai ser repassado. O governo estabeleceu um montante que, fixado no orçamento, já está distribuído em 12 parcelas mensais.

JP – Esse problema no repasse do orçamento não interfere na autonomia da UEPB?

ENTREVISTADO – Não interfere diretamente na autonomia administrativa, na autonomia pedagógica, na própria autonomia de execução financeira, porque a universidade tem mecanismos legais que asseguram a execução do orçamento de acordo com aquilo que está definido na lei e pelos conselhos superiores. Entretanto, a autonomia didático-pedagógica, a autonomia científica e a autonomia de gestão dependem essencialmente de um aporte de recursos que possa assegurar à universidade não somente a possibilidade de se expandir mas também de desenvolver projetos e programas voltados para o cumprimento de seus objetivos precípuos, principalmente no sentido da formação de quadros profissionais. E para cumprir com esses objetivos a universidade precisa saber de quanto ela dispõe, de ter a tranquilidade de saber que esses recursos serão repassados regularmente dentro daqueles prazos estabelecidos. A UEPB tem uma capacidade limitada de planejar essas ações. Por exemplo, precisamos expandir a universidade para determinadas regiões que entendemos que são fundamentais, mas para isso precisamos ter o recurso assegurado. Essa capacidade de expansão da universidade hoje está extremamente limitada e limitada naturalmente por conta daquilo que o próprio Estado deve definir como sendo a sua capacidade de investimento no ensino superior público estadual, porque a UEPB não pode ser algo sem fim no sentido de não ter tamanho limitado. É preciso que o governo do Estado defina quais os limites territoriais da universidade. Ela pode se expandir indefinidamente? Naturalmente que ao longo da história ela cresce, mas é um crescimento que pode ser vegetativo e é também um crescimento que pode ser fomentado, provocado, motivado por um projeto de desenvolvimento do Estado. Há um entendimento na UEPB de que devíamos expandir para o Vale do Piancó e para o Vale do Paraíba. São duas regiões importantes que não são atendidas ainda pela UEPB. O governo do Estado tem também esse interesse. Nós já iniciamos um diálogo nesse sentido com o governo para que a UEPB possa ser dotada das condições materiais para essa expansão. Entretanto, essa expansão não poderá se dar nos moldes anteriores, de 2005 a 2009, porque a nossa capacidade hoje está mais limitada e precisamos também fazer algo menor. Então, ao expandir para essas regiões, naturalmente podemos chegar com uma faculdade, com um curso, com uma escola de formação superior em alguma área, mas não criando uma estrutura ampla, de áreas diferenciadas, de cursos diferenciados, porque isso é um processo que pode ocorrer ao longo dos anos. Nós podemos começar com um curso e quatro anos depois já ter mais um e assim por diante, para que haja um crescimento bem cadenciado, porque isso depende daquilo que o governo do Estado compreende que é a capacidade de expansão da instituição. Essa capacidade de expansão não está restrita às condições da UEPB, mas às condições também do Estado.