O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu, nesta sexta-feira (30), à juíza da Comarca Gurinhém o afastamento imediato do policiamento ostensivo nas ruas dos seis policiais militares (PMs) envolvidos na morte de um homem ocorrida esta semana durante uma blitz no distrito de Cajá, na cidade de Caldas Brandão (a 62 quilômetros de João Pessoa).
A medida cautelar também solicitou o recolhimento das armas e a suspensão dos portes de armas do sargento Euripes Aguiar Bezerra, dos cabos Paulo César de Paiva e José Carlos Soares da Silva e dos soldados Valderi Silva Barreto, Eduardo Jorge Porto Carneiro Sobrinho e Alan Paulino da Cunha, enquanto durar o afastamento deles do trabalho nas ruas.
A promotora de Justiça Jaine Aretakis Didier também requisitou judicialmente que os seis policiais sejam proibidos de frequentar e trabalhar nos municípios de Gurinhém e Caldas Brandão.
Segundo ela, essas medidas são importantes para garantir a correta elucidação do crime que resultou na morte de José Almeida Alcântara de Araújo (conhecido como “Almeida”) e para evitar que outros casos como esse se repitam.
“É importante que se esclareça se a morte de Almeida decorreu de agressão injusta ou de conduta criminosa praticada pelos policiais. De qualquer sorte, a princípio, não restam dúvidas de que a morte da vítima decorreu, no mínimo, de despreparo total e negligência da polícia militar”, disse.
O caso
No último domingo, os policiais militares faziam abordagens a motociclistas no Distrito de Cajá. Um dos condutores abordados na blitz foi o irmão da vítima, Cláudio Júnior Alcântara de Araújo, que andava sem capacete em sua moto na BR-230 e estacionou na garagem de um popular conhecido por “Irmão Firmino”.
Na abordagem, os PMs solicitaram a Cláudio a carteira de habilitação, o documento da moto e o capacete. O motociclista pediu aos policiais que esperassem para que ele pudesse ir buscar a documentação do veículo, que, segundo o condutor, estava regular.
Mesmo se disponibilizando a pegar o documento, os PMs apreenderam a moto e disseram que a levariam para Itabaiana. Segundo testemunhas, os policiais já haviam abordado outras motos que, embora apresentassem alguma irregularidade, foram por eles liberadas. O fato revoltou José Almeida, que se encontrava no local junto com a esposa e outros colegas.
Ao reclamar, Almeida foi imobilizado pelos policiais, algemado com as mãos para frente e colocado no porta-malas da viatura policial. Segundo os policias, ele foi preso por desacato e morto porque teria conseguido pegar uma arma que estava no banco de trás da viatura.
Cinco tiros foram disparos e um acertou a vítima. “É chocante verificar que uma pessoa, na presença de seis policiais militares, todos fortemente armados, já tinha sido detida, algemada, mas, pasmem, foi morta dentro da mala fechada de uma viatura policial! Tal morte ou revela a frieza e covardia desses policiais ou revela o completo despreparo de toda a equipe”, argumentou a promotora de Justiça.
Para a representante do MPPB, “não restam dúvidas de que esses policiais não possuem qualquer condição de continuarem armados desempenhando a atividade fim da polícia militar”. “Além disso, é indispensável às investigações e à tranquilidade dos familiares e amigos das vítimas e da população que esses policiais não continuem exercendo o policiamento ostensivo nas ruas. Essa morte gerou grande repercussão social, causando revolta intensa e medo na população e, sem dúvida, envergonhou toda a Polícia Militar do Estado da Paraíba”, avaliou.
Assessoria do MPPB
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