Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que pelo menos 87 municípios brasileiros, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras. Três são da Paraíba: Barra de Santana, Coremas e Pedra Branca.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em Barra de Santana, segundo os dados coletados no levantamento, foram considerados nulos 2.953 votos, o que equivale a 50,32%. A candidata Aninha Ludgério (PSB), que obteve 2.649 votos consta no site do TSE como eleita. A quantidade de votos do candidato Joventino de Tião (PSC) não aparecem.
Na cidade de Coremas, o percentual de votos considerados nulos chegou a 52,98%, o que corresponde 4.877 votos. Pelo site do TSE, Dra. Pâmela (PSD) aparece como eleita, com 4.329 votos. Já a votação do candidato Antônio Lopes (PSDB) aparece zerada.
Em Pedra Branca, foram registrados 1.422 como nulos (50,53%). De acordo com o site do TSE, Anchieta Noia (PTB) consta como eleito, com 1.392 votos. A votação do candidato Allan Feliphe também aparece zerada.
Decisão do TSE
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Esses políticos todos fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.
Clique aqui e veja a lista completa de 87 cidades que estão ameaçadas de novas eleições no Brasil.
Congressoemfoco
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