A Paraíba é o primeiro Estado, no ranking nacional, em número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. São 75 serviços em funcionamento, o que representa 1,27 Caps para cada100 mil habitantes. Em segundo lugar, nesse ranking, está o Estado de Sergipe com 1,16 por 100 mil habitantes e o Rio Grande do Sul com 1,07.
São 44 Caps I, oito Caps II, quatro Caps III, nove Capsi, oito Caps AD e dois Caps AD III. O Estado ainda dispõe de 18 Residências Terapêuticas, 84 unidades do Programa de Volta Para Minha Casa e quatro consultórios de rua.
A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shirlene de Lima, informou que, em 2011, somente nos Caps, nos consultórios de rua e nas residências terapêuticas foram realizados 32.254 atendimentos. Esses serviços oferecem 722 leitos em hospitais psiquiátricos e 65 em hospitais gerais.
Shirlene de Lima ainda informou que a qualidade do serviço tem sido melhorada com a implantação, desde o ano passado, de uma nova política de assistência à saúde mental. Entre as ações que integram essa política, ela destaca a 1ª Semana de Luta Antimanicomial, que aconteceu no mês de maio, em parceria com os municípios, Ministério da Saúde, Ministério Público, representantes de associações de usuários e familiares, universidades, e outros órgãos e instituições.
Ainda como parte das ações, a Secretaria de Estado da Saúde fez um levantamento do número de usuários em atendimento na rede de serviços substitutivos de saúde mental para conhecer e monitorar os serviços. Em parceria com o Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), a coordenação de Saúde Mental realizou cursos de Especialização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e de Técnico de Reabilitação de Dependência Química.
Em outra parceria, com o Centro de Referência para Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção e Usuários de Crack e Outras Drogas (CRR-IFPB), a SES capacitou profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde e de Assistência Social, disponibilizando 350 vagas para profissionais de Caps, PSFs, Nasf, Hospitais Gerais, agentes comunitários de saúde, redutores de danos, consultórios de rua e outros agentes sociais, além de técnicos da rede SUS e SUAS que iniciaram o curso em abril deste ano.
Visitas – A Coordenação Estadual de Saúde Mental realizou visitas em hospitais psiquiátricos existentes na Paraíba, que resultou em relatórios com nomes de todos os usuários internos de longa permanência que foram entregues à Promotoria Pública.
Foi feita uma articulação com os secretários municipais de Saúde, através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), para implantação de residências terapêuticas nos municípios que precisam acolher os egressos de longa internação em hospital psiquiátrico.
Outro hospital que também recebeu a visita da Coordenação Estadual de Saúde Mental foi o Manicômio Judiciário, para conhecimento dos usuários da instituição, visando a possibilidade de incluí-los na rede de serviços substitutivos, quando do seu retorno à cidade de origem (desinternamento condicional).
Outras ações – O Governo do Estado reabriu o Caps AD III Regional com 12 leitos de desintoxicação para usuários de álcool, crack e outras drogas (o serviço funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados). Também foram realizadas vistorias técnicas que levaram orientações às equipes dos Caps inaugurados. Ainda foram monitoradas in loco reclamações originadas na Ouvidoria e no Ministério da Saúde sobre o funcionamento desses serviços.
Modalidades de Caps
Caps I – Localizados em municípios com população entre 20 mil e 70 mil habitantes. Funcionam de segunda à sexta, das 8h às 18h. Atendem pessoas com transtornos mentais e com problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas;
Caps II – Com equipe multidisciplinar mais numerosa, os CAPS II atendem situações de saúde mental nos municípios com população entre 70 mil e 200 mil habitantes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Caps III – Estes serviços de saúde mental funcionam 24 horas, inclusive finais de semana e feriados, e podem ser implantados em municípios com mais 200 mil habitantes.
Caps-AD – Cidades que tenham mais de 100 mil habitantes têm indicação de implantar CAPS-AD para atender pessoas que usam álcool e outras drogas.
Capsi – Serviços de saúde propostos para atender crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental (incluindo álcool e outras drogas) em municípios com mais de 100 mil habitantes.
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