Governo da Paraíba entrega as primeiras Carteiras de Habilitação de programa social

Estão aptos para receber o documento 180 candidatos, diz Secom-PB.
Foram inscritos 108.730 candidatos e selecionados três mil.

Do G1 PB

O Governo da Paraíba entrega nesta segunda-feira (1) as primeiras carteiras de habilitação emitidas pelo programa Habilitação Social, segundo informou em nota a Secretaria de Comunicação do estado (Secom-PB).

Ainda de acordo com a nota, 180 candidatos já passaram pelos exames práticos e estão aptos a receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Dos três mil selecionados, de um total de 108.730 inscritos, 1.932 já estão no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), com captura de imagem e da digital.

Desses, 1.599 já foram aprovados nos exames médicos e 1.034 tiveram aprovação no exame psicotécnico, de acordo com a Secom-PB.

Distribuição das vagas

O Programa Habilitação Social contemplou moradores, de acordo com a Secom-PB, de todas as cidades paraibanas, divididas por 14 regiões geoadministrativas. Para os beneficiários do Programa Bolsa Família (cadastro único), foram reservadas 1.500 vagas, o que corresponde a metade do que foi oferecido pelo governo do estado, ou seja, três mil vagas.

Ainda segundo a Secom-PB, 15% das vagas, o que equivale a 450, foram destinados a pessoas que tenham renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham comprovado nunca ter trabalhado no mercado de trabalho formal, ou que estejam desempregadas há mais de um ano.

O Programa Habilitação Social ainda reservou 20% das vagas para alunos da rede pública de ensino, inscritos nos programas Pró-jovem e Brasil Alfabetizado.

Para as pessoas que saíram do Sistema Penitenciário paraibano, foram destinadas 10% das vagas, o que corresponde a 300, assim como também para aqueles que tenham cumprido medidas socioeducativas, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, como exigiram requisitos estabelecidos pela Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).

A Secom-PB informa que os últimos 5% das vagas foram destinados a beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos agricultores. Percentual que também contempla beneficiários de outros programas sociais.