VENILSON FERREIRA - Agência Estado
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança no próximo domingo uma campanha nacional em emissoras de rádios e TV, além de internet e revistas semanais, contra a venda ilegal de lotes nos assentamentos. O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, explica que o objetivo é alertar a população quanto à pratica ilegal, pois muitas pessoas cometem o crime por desconhecimento. Na divulgação da campanha, que será estrelada pelo ator Osmar Prado, o Incra divulgou dados sobre as exclusões ocorridas nos assentamentos da reforma agrária no período de janeiro de 2001 até julho deste ano.
O levantamento mostra que, do total de 789.542 famílias assentadas nos últimos dez anos, 103.543 famílias (13,1%) foram excluídas do programa. O principal motivo da exclusão foi o abandono do lote (42,9%), segundo de transferência de domínio sem anuência do Incra (35,4%) e não cumprimento das cláusulas contratuais (10,6%).
Segundo o Incra, Mato Grosso lidera as exclusões, com 17.863 famílias, que correspondem a 24,6% do total de assentados (72.748 família). Em termos relativos se destaca Rondônia, onde foram excluídas 5.496 famílias, que correspondem a 34,9% das 15.765 famílias assentadas.
Lacerda afirmou que embora não existam dados estatísticos, o sentimento é que a rotatividade nos assentamentos diminuiu nos últimos anos. Um dos motivos, diz ele, é que os primeiros assentamentos estavam em solos mais pobres e de topografia ruim. Ele explica que a rotatividade é natural, levando em conta que as comunidades são formadas a partir dos assentamentos.
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