Após quase três meses de impasse, a Assembleia Legislativa da Paraíba enfim aprovou em sessão nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei 992/12, que versa sobre o aval solicitado pelo Governo do Estado para ser avalista de um empréstimo de R$ 150 milhões, junto a Caixa Econômica Federal, para saldar dívidas da Companhia de Água de Esgotos da Paraíba – Cagepa/PB com os bancos privados.
A matéria foi aprovada por unanimidade. O líder da bancada de situação na Casa, Hervázio Bezerra (PSDB) comemorou a decisão e o espírito público que contagiou a Casa nesta sessão história que aprovou por unanimidade o aval para o empréstimo da Cagepa.
“Hoje foi um dia marcante e histórico da Assembleia. Hoje foi um dia intenso e estamos felizes porque depois de muita discussão, muitos debates, explanações, enfim conseguimos mostrar para a Assembleia que estamos salvando um patrimônio do Estado. Aqui não há vencidos, nem vencedores, a não ser a própria Paraíba que é a maior vitoriosa nisso tudo", comemorou.
O líder ainda parabenizou o espírito publico e a grandeza do presidente da Mesa da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), que também entendeu que o objetivo da matéria visa apenas o bem da Paraíba.
A votação só foi possível porque a bancada do Governo cedeu às exigências da bancada de oposição e acatou uma emenda do deputado oposicionista Frei Anastácio (PT) definindo como seriam aplicados os recursos.
“A nossa emenda, que foi aceita pelos demais colegas, determina que nenhum centavo do empréstimo seja aplicado a não ser para quitação das dívidas que a Cagepa têm. A emenda diz ainda que depois da liberação do empréstimo, o governo do estado deverá enviar à Assembleia Legislativa o comprovante de quitação da dívida, num prazo de 15 dias, se não fizer isso incorrerá no crime de responsabilidade. Avalio que essa iniciativa de aprovar o empréstimo com essa configuração, ganha a Cagepa que irá sair das dívidas e ganha o povo da Paraíba, que terá melhores serviços prestados pela companhia”, concluiu o deputado.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), que ontem não tinha dado previsão para o empréstimo ser colocado em votação, hoje decidiu liberar a bancada do PEN para votar como quisessem.
Em entrevista ao PB Agora, o líder da bancada de oposição Aníbal Marcolino antecipou que o bloco reanalisou a proposta, fez uma emenda e decidiu aprovar o pedido em prol de um grande patrimônio da Paraíba.
Também ontem, durante a reunião com os deputados, o presidente da Companhia de Água e Esgoto Deusdete Queiroga apresentou dados públicos tirados do balanço da empresa e debateu os questionamentos feitos pelos deputados sobre o assunto.
“Participamos de uma sessão completa, onde tudo foi apresentado e contou com a participação de quase todos os parlamentares. Todos perguntando sobre o Projeto de Lei que tramita. Eu espero que agora este assunto possa ser resolvido o quanto antes", ressaltou.
Deusdete Queiroga confirmou ainda, que o destino do dinheiro solicitado será para o pagamento da dívida contraída junto aos bancos privados, pois a Cagepa está pagando cerca de R$ 6 milhões por mês só de juros.
Márcia Dias/ Henrique Lima
PB Agora
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