A Juíza da 37ª Zona Eleitoral de Pombal, Isa Mônia Vanessa Paiva, indeferiu nesta segunda-feira (30), o pedido de registro de candidatura da atual prefeita Yasnaia Polyana (PT).
Isa acatou os pedidos de impugnações de autoria do Ministério Público, através da promotora Lívia Vilanova e da candidata oposicionista Mayene Van (PMDB), onde alegaram que petista estaria disputando a segunda reeleição, por ter assumido o mandato do seu ex-marido, Jairo Feitosa, falecido seis meses antes do final do mandato e ter se reelegido em 2008.
“A circunstância do falecimento ter ocorrido antes dos seis meses do fim do mandato não tem relevância jurídica, já que se equipararia o óbito à desincompatibilização, desnecessária para reeleição e ineficaz para um terceiro mandato no mesmo cargo”, Frisou a magistrada.
No Tribunal Superior Eleitoral, a prefeita está inapta e não pode concorrer ao cargo de prefeita nas eleições deste ano.
Pollyana vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Paraíba Hoje
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