Senadores minimizam nº recorde de emendas ao Código Florestal

Terra

Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jorge Viana (PT-AC) consideram nesta terça-feira normal o número recorde de sugestões ao texto do novo Código Florestal. Senadores e deputados apresentaram mais de 600 emendas à Medida Provisória editada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A comissão mista que vai emitir parecer sobre a MP foi instalada hoje, com a definição dos cargos. O deputado Bohn Gass (PT-RS) será o presidente e Luiz Henrique, o relator. Os parlamentares devem ainda hoje definir o cronograma de trabalho para analisar as propostas de emenda.

Luiz Henrique foi o relator do projeto do novo Código Florestal nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). "Vou trabalhar nas emendas, inclusive durante o próximo fim de semana, para analisar emenda por emenda, dando a maior atenção a cada senador e a cada deputado", afirmou.

"Vejo com normalidade que cada senador, cada deputado queira colocar emendas. O relator terá mais trabalho, mas faz parte da vida do Congresso", disse Acir Gurgacz. Na opinião do senador, que preside a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), muitas emendas foram apresentadas para marcar posição e não para serem aprovadas.

Na avaliação do senador Jorge Viana, que foi relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o exame da medida provisória representa para o Congresso uma nova oportunidade de trabalhar pelos interesses da sociedade. "Um país continental como o nosso, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, que guarda a maior biodiversidade do planeta, não pode viver esse confronto de produção e meio ambiente. É uma insanidade."

Desde que o Congresso passou a adotar o modelo de comissões mistas, que analisam as sugestões de modificação antes das medidas provisórias começarem a tramitar, nenhuma MP havia recebido tantas emendas. A medida que mais havia recebido sugestões era a 568/2012, que trata da reestruturação de carreiras de servidores públicos federais, com 480 destaques.