Governo realiza Seminário da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), está realizando nesta quarta (24) e quinta (25) o IV Seminário da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família na Paraíba. O evento está acontecendo na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) para 223 operadores municipais másteres e dez técnicos da SEE. Os operadores másteres são responsáveis pela coleta e o envio da frequência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação (MEC).

No evento, estão sendo discutidos temas como a “Intersetorialidade na Condicionalidade em Educação e Acompanhamento da Freqüência Escolar” e “Gestão das Condicionalidades no Programa Bolsa Família”. Também está sendo realizada a apresentação do sistema de acompanhamento, com ênfase nas mudanças implementadas em 2011. O seminário conta com a presença de Edgar Ervilha, técnico da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC.

A frequência escolar é um pré-requisito para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Na Paraíba, o índice de frequência dos meses de abril e maio de 2011 foi de 83,32%, superando o índice estabelecido pelo MEC, de 75%. “Gostaria de ressaltar a importância da intersetorialidade, pois os operadores têm de trabalhar em conjunto nas três dimensões: saúde, educação e ação social”, ressaltou Iara Andrade, Gerente do Programa de Avaliação (Proava) da SEE.

Bolsa Família – Programa do Governo Federal de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 140,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00), de acordo com a Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$ 32,00 a R$ 242,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e jovens de 16 e 17 anos. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com frequência na escola.