Provável candidato à reeleição, o governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) terá ainda que enfrentar, até a campanha, a principal dor de cabeça de sua gestão: o aumento de gastos com pessoal.
Essas despesas em 2012 superaram limite máximo legal de 49% da receita. Pelo dado mais recente, de 2013, estavam em 44,8%.
A situação motivou, em agosto passado, um alerta do Tribunal de Contas ao governo. “O número de funcionários, porém, continuou crescendo”, disse o conselheiro do TCE André Carlo.
A gestão Coutinho diz que os gastos subiram por fatores externos à gestão –como aumento do salário mínimo e instituição do piso nacional do magistério– e pela realização de concursos.
Segundo o governo, houve 10 mil novas contratações efetivas desde 2011.
“Há categorias em que optamos por reajustes acima da inflação [segurança, educação, saúde, fisco e procuradores]. Isso impacta a folha”, diz a secretária de Administração, Livânia Farias.
A oposição já usa o inchaço da folha de pessoal para atacar o governo.
“Fica claro que a opção de aumentar a máquina pública foi para comportar apadrinhamentos políticos”, afirma o deputado Anísio Maia (PT).
Ex-prefeito de João Pessoa, Coutinho se elegeu com promessas de construir uma maternidade em cada um dos 223 municípios paraibanos, além de instituir uma bolsa universitária. A menos de um ano do fim do mandato, ainda restam 117 cidades sem maternidades, segundo dados da Secretaria da Saúde.
O benefício para os estudantes ainda não foi implantado, e o governo não deu prazo para início do projeto.
Uma das principais obras da gestão é um centro de convenções de R$ 185 milhões em João Pessoa, com capacidade para até 2.500 pessoas.
Para o orçamento deste ano, a Assembleia aprovou isenção fiscal recorde de até R$ 1,2 bilhão. A de 2013 previa dedução de R$ 700 milhões.
A medida, criticada pela oposição, busca atrair indústrias ao Estado, sobretudo para o interior. “Estados com menos recursos utilizam essa moeda para atrair capital. Mas, por ser transitória, não é uma medida de transformação social”, diz Alysson Cabral, professor de economia da UFPB (federal da Paraíba).
O governo afirma que as isenções ainda não foram descontadas e que o valor total é apenas uma previsão. “O 1,2 bilhão é o teto máximo que podemos atingir. Estamos com uma política altiva para atrair investimentos”, afirma o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.
Na disputa pela sucessão, PT e PMDB planejam candidaturas próprias para tentar barrar a reeleição de Coutinho. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) também é cogitado para a disputa.
Esta reportagem é parte de uma série iniciada em agosto sobre a situação financeira dos Estados. Leia outras reportagens em folha.com/estadodafederacao
Folha Online
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