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quarta-feira, outubro 30, 2013

Servidores são suspeitos de desviar até R$ 500 milhões da prefeitura de SP

MP identificou fraudes desde 2010 durante a gestão de Gilberto Kassab. Os funcionários serão investigados por corrupção e formação de quadrilha.


Uma rede de corrupção pode ter desviado até R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura de São Paulo. O Ministério Público identificou fraudes desde 2010 durante a administração de Gilberto Kassab, que foi eleito prefeito quando integrava o DEM, e hoje está no PSD. Quatro pessoas foram presas.
Três apartamentos de frente para o mar em Santos, um duplex de alto padrão em Juiz de Fora, em Minas Gerais, motos e carros importados e uma pousada luxuosa em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro.
Parte de uma riqueza além da conta que, segundo o Ministério Público, é fruto de um esquema de corrupção que funcionava na subsecretaria de Receita da prefeitura de São Paulo.
Foram presos nesta quarta-feira (30) Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da receita municipal; Eduardo Barcelos, ex-diretor de arrecadação; Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, agente de fiscalização.
A investigação começou há sete meses, depois que a Controladoria do Município percebeu que esses quatro funcionários públicos tinham patrimônios que não combinavam com os salários deles. Cada um recebe cerca R$ 13 mil e, numa declaração que são obrigados a fazer na prefeitura, apresentaram bens que passam de R$ 20 milhões para cada um.
Depois disso, o Ministério Público passou a buscar indícios de crimes que explicassem esse acúmulo de riqueza. Os promotores descobriram que os alvos do esquema eram as construtoras. Quando um prédio fica pronto, é preciso pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS) para receber o habite-se. Os auditores fiscais agiam nesse momento.
Primeiro, dificultavam o pagamento do ISS, o que impediria a liberação do prédio. Quando as construtoras aceitavam pagar propina, a quadrilha emitia guia de um pagamento mínimo.
O Ministério Público já identificou o desvio de R$ 200 milhões de 2010 a 2012, período em que Gilberto Kassab, então no DEM e hoje no PSD, foi prefeito de São Paulo. Os promotores, no entanto, acreditam que o esquema possa ter começado bem antes em 2006. Nesse caso, o prejuízo chegaria a R$ 500 milhões.
Os promotores vão investigar agora se as construtoras envolvidas eram vítimas do golpe ou se aceitavam o pedido de propina para pagar menos imposto.
“Para que eu saiba se essa empresa foi achacada no começo, no meio ou no fim, ela tem que nos procurar e dizer. A vítima se comporta como vítima, vítima não se esconde, a vítima não nega, a vitima não mente”, afirmou o promotor Roberto Bodini.
Os quatro servidores presos foram exonerados dos cargos comissionados, mas continuam funcionários da prefeitura porque são concursados. Eles serão investigados pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, entre outros.
O ex-prefeito Gilberto Kassab afirmou que deu total autonomia aos secretários de estado para montar as suas respectivas equipes e que as investigações começaram na gestão dele pelo então corregedor-geral do município, Edilson Bonfim. Kassab diz também que apoia integralmente a apuração do caso

Fonte: G1
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