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sexta-feira, fevereiro 07, 2014

CBF divulga tabela do Brasileirão 2014

Renata Martins - Portal EBC

A Confederação Brasileiria de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta quinta-feira (6) a tabela do Campeonato Brasileiro da Série A. Apesar de contestações na justiça, a Portuguesa não está entre os times que vão disputar o Brasileirão, que conta com 20 clubes e terá a fórmula de pontos corridos, com dois turnos, mantida.

A Lusa foi rebaixada para a Série B do Campeonato após ter perdido quatro pontos por ter escalado irregularmente o meia Héverton no jogo da última rodada do Brasileirão. A decisão beneficiou o Fluminense, que se livrou do rebaixamento e está confirmado na principal divisão do campeonato brasileiro.

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O campeonato de 2014 começa no final de semana do dia 20 de abril, no Domingo de Páscoa, e termina no dia 7 de dezembro. O Brasileirão será interrompido na nona rodada, em 1 de junho, para a Copa do Mundo, e retomado no dia 16 de julho.

Confira a tabela completa do Brasileirão 2014

Na primeira rodada os destaques são para o jogo entre São Paulo x Botafogo e Atlético Mineiro x Corinthinas. Atual campeão, o Cruzeiro estréia contra o Bahia, em Salvador. Já o Palmeiras, campeão da Série B em 2013 faz o primeiro jogo fora de casa, contra o Criciúma.

Médica cubana diz que foi enganada pelo governo de seu país

Marcelo Brandão - Agência Brasil

A médica cubana Ramona imageMatos Rodriguez reiterou na tarde de hoje (6) que se sentiu enganada pelo governo de seu país. Segundo Ramona, os profissionais que se preparavam para vir ao Brasil para participar do programa Mais Médicos só sabiam da remuneração que receberiam ao assinar o contrato, com a empresa Comercializadora Mercantil de Servicios Médicos S.A., três dias antes da viagem.

“Em uma reunião em janeiro de 2013, quando perguntamos sobre o pagamento, nos responderam: 'não temos autorização para falar sobre isso'. Essa era a resposta. Três dias antes da minha viagem, marcada para dia 2 de outubro, foi entregue o contrato de trabalho. E foi quando nos inteiramos sobre o pagamento, que seria US$ 400 aqui e US$ 600 lá [em Cuba]”, lembrou.

A médica explicou que poderia desistir da viagem, mesmo três dias antes, mas disse que, ainda assim, a remuneração de US$ 400 parecia ser muito mais vantajosa do que os US$ 35 mensais que ela recebia por seu trabalho em Cuba. O que não revelaram, ressaltou ela, é que o custo de vida no Brasil “é muito mais dispendioso”.

Ramona conversou com jornalistas após ter ido ao Departamento de Polícia Federal, no Aeroporto de Brasília, onde deu entrada no pedido de emissão de documentos pessoais. Agora, a médica aguarda a emissão da carteira de trabalho. Enquanto espera a análise do pedido de refúgio apresentado ao Conselho Nacional de Refugiados (Conare), a médica deve entrar na Justiça do Trabalho na tentativa de  receber a diferença dos R$ 10 mil que os médicos de outras nacionalidades ganhavam pelo programa do governo brasileiro.

Segundo Ramona, muitos dos médicos cubanos pensam como ela, mas não têm coragem de se expressar, por medo de represálias. Ela reitera que agora é “livre” e diz que vai “lutar” pelos direitos de seus compatriotas participantes do Programa Mais Médicos. “Vou lutar muito para que os médicos cubanos que trabalham no Mais Médicos tenham o dinheiro que lhes corresponde, com igualdade para seu trabalho."

Sisu: termina hoje o prazo para adesão à lista de espera

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Hoje (7) é o último dia para a inscrição na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no site do programa. Pode aderir à lista o candidato que não tenha sido selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou o que foi selecionado apenas para a segunda opção de curso. As instituições de ensino vão convocar os candidatos da lista de espera a partir do dia 11 de fevereiro.

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Para se inscrever, o candidato deve acessar o site e, em seu boletim, clicar no botão correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera. Ao finalizar, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

A adesão à lista de espera pode ser feita somente na primeira opção de vaga, que foi marcada no momento da inscrição no Sisu. Os estudantes que foram selecionados para a segunda opção podem participar da lista de espera mesmo que já tenham feito matrícula.

Na primeira edição de 2014, o Sisu registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O sistema seleciona os estudantes de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Yara Aquino - Agência Brasil

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Entre cotistas, a relação é de 22 candidatos para uma vaga (Emília Silberstein/UnB Agência)

Brasília – A disputa entre os candidatos que optaram pela Lei Federal de Cotas na inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está um pouco mais acirrada que a da ampla concorrência, de acordo com o último balanço divulgado hoje (8) pelo Ministério da Educação.

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Enquanto na ampla concorrência, a relação é 21 candidatos para cada vaga; pela lei de cotas, são 22 candidatos concorrendo a uma vaga; e nas ações afirmativas das próprias instituições são 21.

Com as inscrições abertas desde a madrugada de segunda-feira (6), foram contabilizados 1.914.439 inscritos no Sisu até as 12h30 de hoje. O número já é quase o mesmo que o total de inscritos na primeira edição do Sisu de 2013, que chegou a 1.949.958. As inscrições seguem abertas até as 23h59 de sexta-feira (10), no site do programa.

Administração, direito e medicina são os cursos mais procurados. Até as 12h30, administração registrou mais de 221 mil inscritos, enquanto direito tem quase 195 mil. Apesar de aparecer em terceiro lugar na lista de cursos com maior número de inscrições, medicina (181.864) é o mais disputado. Na análise da relação candidato/vaga, medicina continua na liderança com 62 candidatos por vaga, seguido pelo curso de direito com, 41 candidatos por vaga. Ontem (7), os mais procurados eram medicina, direito e engenharia civil.

Na primeira edição deste ano, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta edição, a inscrição está restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2013 do exame. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação.

quinta-feira, fevereiro 06, 2014

Concurso da PMPB vai oferecer 600 vagas na

Paraiba Hoje

O concurso da Polícia Militar da Paraíba vai oferecer 600 vagas e salário de R$ 2,5 mil, foi o que antecipou uma fonte do blog Concursos & Empregos, que teve acesso às informações que serão divulgadas oficialmente em uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (4). O concurso foi anunciado na segunda-feira (3) pelo governador Ricardo Coutinho, durante a abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa. Segundo o governador, o edital deve ser publicado até abril.

De acordo com o site da Polícia, o último concurso realizado para a corporação aconteceu em 2008, quando foram abertas mil vagas para soldado para João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Guarabira, sendo 50 para candidatas do sexo feminino. No mesmo ano foi realizado um concurso para prestadores de serviço auxiliar voluntário como soldado temporário, que ofereceu mais 900 vagas para as mesmas cidades. Neste concurso, também foram oferecidas 100 vagas para os Bombeiros. Além disso, anualmente a Polícia abre vagas para o Curso de Formação de Oficiais.

Inscrições Enem 2014

Data das inscrições do Enem 2014: Estamos Inscrições Enem 2014no início do ano, mas a expectativa para a realização do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresce a cada dia. As provas serão aplicadas no último fim de semana de outubr  o ou início de novembro. Assim como em 2013, as inscrições acontecerão no mês de maio.

Quem participar do Enem 2014 poderá usar o resultado em processos seletivos do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e ProUni (Programa Universidade para Todos), no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), Ciências sem Fronteiras e, se for o caso, na obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.

Período de inscrições Enem 2014

A inscrição do Enem 2014 deverá ser feita exclusivamente via internet, no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. O prazo para registro terá início em meados de maio, provavelmente no dia 12 (segunda-feira), a partir das 10 horas, seguindo o horário oficial de Brasília/DF. Serão duas semanas separadas apenas para as inscrições. Aqueles que passarem do limite da data perderão a chance de participar da edição deste ano do Exame.

Ao se inscrever, o estudante precisa escolher o município onde pretende fazer o teste, informar o número do CPF, documento de identidade (RG), endereço de e-mail válido, necessidade de atendimento diferenciado, pretensão de certificação (se for o caso), além de ter que preencher o questionário socioeconômico. Mais de 7 milhões de pessoas se inscreveram para as provas de 2013. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é de que o recorde seja quebrado neste ano.

A taxa de inscrição do Enem 2014 será de R$ 35,00. Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas são isentos do valor. Membros de famílias de baixa renda, que declararem carência durante as inscrições, também podem conseguir isenção.

O esquema de provas será mantido da mesma forma. Desta maneira, os estudantes terão que resolver 180 questões de múltipla escolha divididas igualmente entre quatro áreas de conhecimento: Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática. Além das questões haverá a redação do Enem 2014, de caráter dissertativo-argumentativo. Tudo isso será feito em dois dias (sábado e domingo).

Para mandar bem nas provas, comece a se preparar desde já. Adquira logo seu CD apostila digital do Enem 2014 (clique e veja o que fazer). O material possui todo o conteúdo programático do Exame, com uma banca de questões, dicas e um excelente material de apoio. A entrega é rápida e segura, feita pelos Correios em qualquer lugar do país. Bons estudos!

quarta-feira, fevereiro 05, 2014

“Forbes” americana divulga lista dos 5 políticos mais ricos do Brasil

Blairo Borges Maggi, Lírio Albino Parisotto, Paulo Maluf, Marcelo Beltrão de Almeida e Otaviano Olavo Pivetta: os políticos mais ricos do Brasil

A lista dos políticos mais ricos do Brasil, divulgada pela revista “Forbes” norte-americana e baseada em dados do nosso TSE – Tribunal Superior Eleitoral, indicou um dado importante: a maioria dos milionários e até bilionários que exercem um cargo político construiu suas fortunas antes de entrar na vida pública. Ficou curioso? Saiba quem são eles.

1. Lírio Albino Parisotto – US$ 1,9 bilhão: político mais rico do Brasil, Parisotto é o segundo suplente do senador Eduardo Braga, do Amazonas, e é um dos maiores investidores no mercado de ações do Brasil.

 

2. Blairo Borges Maggi – US$ 960 milhões: o homem mais poderoso da agricultura no Brasil, Maggi já recebeu o prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace em 2005, quando ele era o governador do Mato Grosso. Hoje, ele é senador pelo mesmo estado, e um dos proprietários do Grupo André Maggi, maior produtor de soja do mundo.

3. Marcelo Beltrão de Almeida – US$ 200 milhões: Almeida é herdeiro da CR Almeida, uma das maiores construtoras do Brasil, fundada pelo pai dele, Cecilio do Rego Almeida. Exerceu dois mandatos de vereador em Curitiba e atualmente  está considerando uma candidatura ao senado em 2015. Almeida também possui uma participação na EcoRodovias, uma das maiores concessionárias de rodovias do país.

4. Otaviano Olavo Pivetta – US$ 100 milhões: prefeito de Lucas do Rio Verde, uma pequena cidade do Mato Grosso, Pivetta foi eleito para seu segundo mandato em 2012. Após a eleição, foi acusado de compra de votos durante a sua campanha, mas inocentado de todas as acusações pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil no ano passado. Pivetta é o maior acionista individual na capital aberto Vanguarda Agro, um dos maiores produtores de grãos do Brasil.

5. Paulo Salim Maluf – US$ 33 milhões: figura polêmica no país, Maluf também está na lista dos procurados da Interpol por acusações de conspiração, furto e propina. Ex-governador e prefeito de São Paulo, foi acusado de corrupção ao longo das quatro décadas de sua carreira política, embora ele nunca tenha sido condenado pelos tribunais brasileiros. Sua família tem o controle acionário da Eucatex, uma das maiores fornecedoras de materiais para as indústrias de construção e de móveis no Brasil.

Fonte: http://glamurama.uol.com.br/

Turistas vão receber cartilhas com direitos do consumidor nos aeroportos

Marcelo Brandão - Agência Brasil

Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino, a cartilha servirá para que, ao chegar ao Brasil,  o turista estrangeiro saiba quais são os seus direitos (CopaGov/Creative Commons)

Os turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos do consumidor no país. A publicação terá informações em português, inglês e espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados durante o evento.

A cartilha é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado hoje (4), em Brasília, entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.

Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino, a cartilha servirá para que, ao chegar ao Brasil,  o turista estrangeiro saiba quais são os seus direitos. “A cartilha é um instrumento de informação, porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma referência do Brasil.”

Além da cartilha, que também será distribuída em outros países, a cooperação entre as duas entidades compreenderá o acompanhamento dos preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em todas elas, a Embratur terá representantes que trabalharão em parceria com os órgãos locais de defesa do consumidor.

Para a titular da Senacon, Juliana Pereira, o tema deve ser acompanhado de perto pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe os preços, isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna, porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também é penalizado”, disse a secretária.

O acordo assinado hoje também prevê a realização de um seminário internacional sobre proteção do consumidor turista, em março. O objetivo é debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas consumidores no mundo. Posteriormente, a proposta deverá ser levada à Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.

Apagão: Charge

Ministério não sabe causa de apagão, mas diz que sistema elétrico é equilibrado

Stênio Ribeiro - Agência Brasil 

O sistema interligado brasileiro de distribuição de energia “trabalha com tranquilidade, dentro do equilíbrio estrutural normal entre oferta e demanda”, disse hoje (4) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao tentar explicar a falta de energia, logo depois das 14h desta terça-feira, em parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além do estado do Tocantins.

Zimmermann informou que a falta de energia, que afetou consumidores de 11 estados, “não tem nada a ver com  estresse do sistema”, não está relacionado com aumento do consumo de energia nem foi provocado por excesso de calor. “Não sabemos as causas do desligamento, que aconteceu na rede entre Tocantins e Goiás e o Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] está apurando o que houve”, disse.

O presidente  da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também presente à coletiva de imprensa convocada pelo MME, ressaltou que “riscos dessa natureza existem”, como aconteceu no Nordeste no ano passado. Na ocasião houve desligamento de quase 100% da rede, enquanto no caso de  hoje “o sistema funcionou aparentemente como deveria, sem desligar toda uma região, o que provocaria efeito dominó. Digo aparentemente, porque as causas ainda estão sob análise”.

Zimmerman descartou a possibilidade de falta de energia no país em decorrência do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, ratificando comentário feito na véspera pelo ministro Edison Lobão, quando falou em “risco zero”.  Tolmasquim acrescentou, categórico, que “temos que estar preparados para ocorrências como as de hoje, que acontecem, não é nenhum fato extraordinário, mas posso afirmar que o país tem excedente de energia”.

ONS diz que alto consumo não provocou falta de energia

Vladimir Platonow - Agência Brasil 

A falta de energia que afetou consumidores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste na tarde de hoje (4) não foi provocada pelo excesso de demanda, apesar de o calor intenso nas últimas semanas, informou o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp.

“A demanda elevada não tem relação com a ocorrência, porque se estava com os carregamentos das linhas de transmissão todos dentro dos limites. Se esse pico de consumo tivesse, por acaso, ocasionado de se operar com sobrecarga, aí podia afetar. Mas não é o caso”, explicou Chipp.

De acordo com o ONS, um primeiro curto-circuito ocorreu às 14h03 na linha de transmissão de 500 kilovolts (kV) Miracema-Colinas C3, de propriedade da empresa Intesa, no Tocantins. Em seguida, outro curto-circuito atingiu a linha Miracema-Colinas C2, também de 500 kV, da empresa Taesa, controlada pela Cemig. Isso acarretou o desligamento do circuito restante, de propriedade da Eletronorte. Com isso, houve o desligamento da linha de transmissão Serra da Mesa-Rio das Éguas, separando fisicamente os Sistemas Norte e Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional.

Segundo Chipp, a linha de transmissão Miracema-Colinas tem capacidade para até 5,1 mil megawatts e estaria, no momento da interrupção, com carga abaixo disso, “dentro de todos os limites e padrões”.

Chipp também descartou que a falha tenha ocorrido por falta de manutenção no sistema. “Todos os equipamentos estão operando dentro dos padrões para os quais eles foram fabricados”. O diretor-geral do ONS calculou que 6 milhões de pessoas foram afetadas e disse que os cortes de energia foram seletivos, a fim de preservar hospitais e outras unidades e serviços de utilidade pública, incluindo o transporte por trens e metrô.

Ele não soube precisar as causas da interrupção e disse que somente na próxima quinta-feira (6) elas poderão ser divulgadas, após uma reunião técnica sobre o assunto.

Correios pedem suspensão de greve

Marcelo Brandão - Agência Brasil 

Os Correios informaram no final da tarde de hoje (4) que solicitaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a suspensão da paralisação iniciada no final de janeiro por seus funcionários. A empresa ingressou com ação cautelar pedindo o fim da paralisação e garantia de efetivo mínimo em cada unidade. A paralisação será julgada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os funcionários dos Correios iniciaram uma paralisação parcial no dia 29 de janeiro alegando que a administradora do plano de saúde oferecido pela empresa, a Postal Saúde, estava cobrando por serviços médicos. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas e Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou em seu site a nota fiscal de um funcionário que teria sido cobrado por atendimentos médicos, além de citar casos de outros empregados que também teriam pago por serviços em hospitais.

Em nota, os Correios informaram que o plano de saúde, CorreiosSaúde, não será privatizado e não cobrará nenhuma mensalidade de seus beneficiários. A empresa informou ainda que a Postal Saúde é uma “caixa de assistência, patrocinada e mantida pelos Correios”, registrada na Agência Nacional de Saúde (ANS) e com política e diretrizes definidas por ela.

terça-feira, fevereiro 04, 2014

Charge: Inflação

Educação e despesas pessoais elevam o custo de vida em São Paulo

Marli Moreira - Agência Brasil

A inflação na cidade de São Paulo encerrou janeiro com alta de 0,94%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), pressionado principalmente pelo grupo Educação que registrou um avanço de 6,95% ante 0,07% no mês anterior.

A taxa é superior à apurada em dezembro (0,65%), mas é um pouco mais baixa do que a medida em igual período de 2013 (1,15%). No acumulado desde janeiro do ano passado, o índice atingiu 4,85%.

O segundo grupo com maior peso sobre a inflação no mês foi o de Despesas Pessoais que passou de uma alta de 0,79% para 1,96%. No acumulado desde janeiro do ano passado, esse grupo também ocupa a segunda posição com elevação de 7,66%.

No grupo Habitação, o índice ficou praticamente estável, com 0,57% ante 0,56%. Esse grupo acumula a menor taxa em um ano (2,54%). Em Alimentação, houve um pequeno avanço, de 0,65% para 0,7%, com alta, em 12 meses, de 6,16%. No grupo Saúde, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apresentou decréscimo de 0,34% ante 0,35% e acumula uma taxa de 7,44%, em 12 meses.

Em Transportes também houve redução no ritmo de correções com alta de 0,6% ante 0,9% e uma variação de 2,95% em um ano. Já o grupo vestuário registrou queda de 0,25% ante uma alta de 0,83%. Desde janeiro do ano passado, esse grupo acumula alta de 2,76%.

Inflação semanal aumenta em cinco de sete capitais pesquisadas

Vinícius Lisboa - Agência Brasil

A inflação semanal medida pela Fundação Getúlio Vargas em sete capitais brasileiras ganhou força em cinco locais, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). O Índice de Preços ao Consumidor da última semana de janeiro ficou acima da penúltima em Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

O IPC-S geral aumentou de 0,93% para 0,99%, puxado para baixo apenas pelos indicadores de Salvador, onde houve queda de 1,12% para 0,97%, e de Porto Alegre, cuja variação foi de 0,75% para 0,67%.

Rio de Janeiro e Recife são as cidades que registram as maiores taxas de inflação, ambas em 1,19%. O Rio, no entanto, teve um aumento maior, já que partiu de 1,01% na semana anterior, enquanto a capital pernambucana, de 1,06%.

Apesar disso, a maior alta foi registrada em Belo Horizonte, onde o IPC-S avançou de 0,90% para 1,13% na última semana de janeiro. Em Brasília, foi registrada alta de menos de 0,10 ponto percentual, de 0,46% para 0,55%. Em São Paulo, o IPC-S aumentou de forma mais moderada, de 1,02% para 1,08%.

Enem: Apenas 7,6% candidatos conseguiram tirar o certificado de ensino médio

Yara Aquino - Agência Brasil

Dos candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e buscavam o certificado de conclusão do ensino médio, apenas 7,6% atingiram os requisitos mínimos. No total, foram 784.830 participantes e 60.320 poderão obter o certificado(foto: Samory Santos/Creative Commons)

Brasília – Dos candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e buscavam o certificado de conclusão do ensino médio, apenas 7,6% atingiram os requisitos mínimos. No total, foram 784.830 participantes e 60.320 poderão obter o certificado. O dado é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Tem direito ao documento o candidato que alcançou o mínimo de 450 pontos em cada área do conhecimento avaliada no Enem, o mínimo de 500 pontos na redação e ter completado 18 anos de idade até 26 de outubro de 2013, data da primeira prova.

Desde o último dia 10, os candidatos podem encaminhar o pedido de certificado. Para isso, o estudante deve procurar a instituição na qual pediu o certificado ao fazer a inscrição no Enem e apresentar o boletim de notas do exame. A expedição do documento é gratuita. O candidato não precisa levar o registro de conclusão do ensino fundamental. O prazo máximo para a entrega do certificado é 45 dias.

A expedição de certificados é feita pelos 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e seus campi em todo o país e pelas secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal.