Dilma assina decreto que modifica as regras para concessões de rádio e TV
O Governo Federal pretende estimular as produções independentes e locais nas programações de rádio e TV. Esse decreto fortalece o conteúdo jornalístico, cultural e educativo.
O principal objetivo do decreto é acabar com emissoras 'laranjas' e conjuntos em mãos de empresas e pessoas sem capacidade financeira para manter o negócio. Essa mudança que afasta os especuladores é aguardada pelas empresas do setor.
Pelas novas regras, precisará apresentar um projeto indicando a origem dos recursos a serem usados no empreendimento. Isso, na interpretação dos empresários, "afasta os aventureiros".
As concessões de rádio passarão a ser outorgadas pelo ministro das Comunicações e não mais pelo presidente da República, que só assinará concessões de TV comercial.
As informações são do Diário do Grande ABC.
Portal Imprensa
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