Três cidades na Paraíba correm risco de ter novas eleições

Levantamento feito pelo site Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que pelo menos 87 municípios brasileiros, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.  Três são da Paraíba: Barra de Santana, Coremas e Pedra Branca.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em Barra de Santana, segundo os dados coletados no levantamento, foram considerados nulos 2.953 votos, o que equivale a 50,32%. A candidata Aninha Ludgério (PSB), que obteve 2.649 votos consta no site do TSE como eleita. A quantidade de votos do candidato Joventino de Tião (PSC) não aparecem.
Na cidade de Coremas, o percentual de votos considerados nulos chegou a 52,98%, o que corresponde 4.877 votos. Pelo site do TSE, Dra. Pâmela (PSD) aparece como eleita, com 4.329 votos. Já a votação do candidato Antônio Lopes (PSDB) aparece zerada.
Em Pedra Branca, foram registrados 1.422 como nulos (50,53%). De acordo com o site do TSE, Anchieta Noia (PTB) consta como eleito, com 1.392 votos. A votação do candidato Allan Feliphe também aparece zerada.
Decisão do TSE
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Esses políticos todos fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

Clique aqui e veja a lista completa de 87 cidades que estão ameaçadas de novas eleições no Brasil.
Congressoemfoco