Do: O Globo
Adriana Fernandes, Agência Estado
O governo, disse o secretário, tem como controlar um aumento por licenças de importação. Segundo ele, o governo não concederá a licença se identificar um surto de importação.
Os critérios para esse controle não foram definidos. O aumento do IPI para automóveis vai entrar em vigor em 16 de dezembro de 2011.
Oliveira destacou que o controle das importações tem amparo legal por meio do licenciamento não automático. Ele disse ainda que o licenciamento não automático dá um prazo de até 60 dias para a licença ser autorizada.
"É regra", afirmou, rebatendo a avaliação de que essa prática poderia se traduzir numa "operação tartaruga". Segundo ele, não se trata de "operação tartaruga" porque o governo tem o prazo de 60 dias.
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